06/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:47

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2023 23:59.
27/07/2023 05:19

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
19/04/2022 10:07

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:57

Juntada de petição
23/03/2022 20:24

Juntada de petição
22/03/2022 08:57

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 19:38

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/02/2022 15:49

Conta Atualizada
21/05/2021 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 19:07

Conclusos para despacho
11/02/2021 19:07

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 16:03

Juntada de petição
15/01/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040449-56.2014.8.10.0001 AUTOR: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:41

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:57

Recebidos os autos
04/12/2020 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040938-35.2010.8.10.0001

Fundacao Aplub de Credito Educativo

Ana Karolinie Fernandes Cunha Lima

Advogado: Thales Brandao Feitosa de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835821-49.2018.8.10.0001

Danielle Damasceno Ferreira

Hospital Sao Domingos LTDA.

Advogado: Danielle Flora Costa Borralho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2018 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0813783-75.2020.8.10.0000

Roselia Fernanda Silva Lopes

Desembargador Jose de Ribamar Froz Sobri...

Advogado: George Antonio Gomes Azevedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0843947-54.2019.8.10.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Carlito Costa Moraes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800325-64.2019.8.10.0084

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Nilton Cesar Costa da Silva

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2019 14:15

Exibir Processo