TJMA - 0800075-28.2020.8.10.0106

1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOANA GAMA ARAUJO

CPF *18.***.*52-02

Advogados

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA

OAB: 13264/MA

CPF *72.***.*15-91

ELORENA FERNANDES DA SILVA

OAB: 18705/MA

CPF *42.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2022 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2022 10:15

    Transitado em Julgado em 03/02/2022

  • 18/02/2022 10:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:29

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 17/02/2022 01:29

    Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 08:47

    Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 03/12/2021 08:47

    Publicado Sentença (expediente) em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 20:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/11/2021 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 10:07

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2021 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2021 17:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 09:00 Vara Única de Passagem Franca.

  • 20/11/2021 10:48

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:47

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 09:00 Vara Única de Passagem Franca.

  • 16/11/2021 11:53

    Juntada de protocolo

  • 25/10/2021 05:41

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

     COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA  PROCESSO: 0800075-28.2020.8.10.0106  Autor (a): MARIA JOANA GAMA ARAUJO Advogados: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716, ELORENA FERNANDES DA SILVA - MA18705 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   DESPACHO   Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação, legitimidade ad causam e interesse processual; e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

    Nos termos do artigo 370 do CPC, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova documental e oral.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2021 às 09:00 horas.

    A parte requerente fica intimada, por seu advogado, para prestar depoimento pessoal, advertindo-a da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC, artigo 385, § 1º).

    Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo a juntada aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

    A inércia na realização da intimação, importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º).  A audiência se realizará por videoconferência. Para tanto, as partes deverão apresentar, com antecedência mínima de 03 (três) dias da audiência, seus endereços eletrônicos (e-mail), com a finalidade de cadastro no sistema de Webconferência deste Tribunal de Justiça, para fins de encaminhamento do link de acesso à sala de audiências virtual, tudo a ser realizado pela Secretaria Judicial.

    Também, caso possível e para facilitar contato com as partes, deve ser informado o número de telefone, preferencialmente disponível com o aplicativo de mensagens WhatsApp.

    Anoto que o link de acesso à sala virtual será disponibilizado por e-mail até 30 (trinta) minutos antes do horário designado para a realização da audiência e que as partes deverão apresentar no ato documento pessoal com foto, assim como os advogados a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência junto ao demandante, no caso da parte autora, ou com o requerido, no caso do demandando, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiência, localizada no Fórum desta Comarca.

    Havendo testemunhas arroladas, estas deverão ser cientificadas de que devem se fazer presentes no Fórum, ante a necessidade de resguardo da incomunicabilidade das testemunhas.

    Será observada a tolerância de 10 (dez) minutos para ingresso na sala de videoconferência.

    Intime-se.

    Diligencie-se.  Passagem Franca/MA, data do sistema.      Verônica Rodrigues Tristão Calmon  Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

  • 21/10/2021 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 09:19

    Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 06:23

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 03:18

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

  • 08/04/2021 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, Tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA SECRETARIA DE VARA           NÚMERO DO PROCESSO:0800075-28.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: MARIA JOANA GAMA ARAUJO Advogado (a) (s): Advogados do(a) AUTOR: ELORENA FERNANDES DA SILVA - MA18705, CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, XIII, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA fica intimada a parte autora, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação.

    Passagem Franca, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

    LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE AIRES Técnico(a)  Judiciário(a) Matrícula: 117796        

  • 07/04/2021 22:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 22:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/03/2021 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/09/2020 01:25

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 15:17

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 26/08/2020 01:57

    Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2020.

  • 26/08/2020 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/08/2020 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2020 13:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 20:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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