TJMA - 0802115-33.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO MOREIRA

CPF *63.***.*85-72

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 11:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2021 16:02

    Transitado em Julgado em 22/04/2021

  • 16/04/2021 08:55

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 05:11

    Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0802115-33.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDO MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO nº. 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por RAIMUNDO MOREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimada, a autarquia previdenciária impugnou os cálculos apresentados pelo exequente. Julgada procedente a impugnação sem a interposição de recurso pelas partes. Em seguida, foram expedidas e pagas as RPV's em favor da parte autora e de seu patrono e, então, expedidos os alvarás jUdiciais correlatos. É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do exequente; b) o INSS com remessa eletrônica dos autos. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Após as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica, e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.  Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 12/04/2021 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 22:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2021 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 13:20

    Juntada de termo

  • 07/04/2021 12:23

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 12:17

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 11:40

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2021 10:09

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 16:59

    Juntada de Petição

  • 15/12/2020 08:41

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 09:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 09:26

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/12/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 12:14

    Outras Decisões

  • 30/01/2020 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 13:51

    Juntada de petição

  • 21/11/2019 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2019 17:12

    Juntada de Petição

  • 08/11/2019 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 15:01

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 15:04

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 11/09/2019 13:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2019 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 10:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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