TJMA - 0802874-94.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

MARIA GORETE LIMA DA SILVA

CPF *15.***.*64-15

Advogados

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB: 8845/MA

CPF *43.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2021 16:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2021 15:57

    Transitado em Julgado em 22/04/2021

  • 16/04/2021 08:55

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 05:11

    Publicado Sentença (expediente) em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0802874-94.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA GORETE LIMA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GASPAR FERREIRA DE SOUSA - OAB/TO 2893 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MARIA GORETE LIMA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimada, a autarquia previdenciária concordou com os cálculos apresentados, razão pela qual foram homologados. Em seguida, foram expedidas e pagas as RPV's em favor da parte autora e de seu patrono e, então, expedidos os alvarás judiciais correlatos. É o relatório do necessário.

    Passo a decidir. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o patrono do(a) exequente; b) o INSS com remessa eletrônica dos autos. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Após as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, em razão da preclusão lógica, e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema.  Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 12/04/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2021 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2021 22:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2021 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 13:24

    Juntada de termo

  • 07/04/2021 12:27

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 12:00

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2021 11:13

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2021 10:07

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 11:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 08:38

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 10:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/12/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 16:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/07/2020 08:47

    Juntada de petição

  • 12/06/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 17:10

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 10:43

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2020 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 11:09

    Juntada de Petição

  • 20/04/2020 20:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 08:48

    Juntada de petição

  • 17/02/2020 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2020 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 08:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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