TJMA - 0804088-36.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:14
Decorrido prazo de ROSENIR DOS PRAZERES FRANCA em 17/06/2025 23:59.
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28/05/2025 17:30
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/05/2025 18:57
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/02/2025 16:31
Conclusos para decisão
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11/02/2025 16:30
Juntada de Certidão
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04/02/2025 23:24
Juntada de petição
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16/12/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 10:45
Juntada de embargos de declaração
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11/12/2024 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2024 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2024 12:52
Homologado cálculo de contadoria
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31/08/2023 14:50
Conclusos para decisão
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20/06/2023 14:39
Juntada de petição
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12/06/2023 16:28
Juntada de petição
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05/06/2023 00:32
Publicado Intimação em 05/06/2023.
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03/06/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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01/06/2023 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2023 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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08/05/2023 17:10
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/09/2022 14:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/09/2022 14:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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30/08/2022 11:35
Juntada de petição
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11/08/2022 20:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2022 23:59.
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23/07/2022 07:40
Decorrido prazo de ROSENIR DOS PRAZERES FRANCA em 11/07/2022 23:59.
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24/06/2022 03:05
Publicado Intimação em 17/06/2022.
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24/06/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2022 18:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 14:40
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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19/05/2021 13:07
Conclusos para decisão
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02/05/2021 13:17
Juntada de petição
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23/04/2021 06:48
Decorrido prazo de ROSENIR DOS PRAZERES FRANCA em 22/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 11:38
Juntada de petição
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16/04/2021 03:29
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804088-36.2016.8.10.0001 AUTOR: ROSENIR DOS PRAZERES FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU: Estado do Maranhão DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 17 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
14/04/2021 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 07:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2021 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2020 08:10
Conclusos para decisão
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10/11/2020 11:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/11/2020 11:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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12/03/2020 09:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/03/2020 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 10:28
Conclusos para decisão
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16/09/2019 23:31
Juntada de petição
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02/09/2019 12:41
Juntada de petição
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29/08/2019 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2019 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2019 08:41
Conclusos para julgamento
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15/02/2019 09:36
Juntada de petição
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24/01/2019 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/12/2018 11:45
Juntada de petição
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04/12/2018 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/12/2018 16:35
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/07/2018 07:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/06/2018 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2018 13:44
Conclusos para decisão
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18/04/2018 16:58
Juntada de Petição de petição
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11/04/2018 18:49
Juntada de Certidão
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20/02/2018 17:16
Juntada de Petição de petição
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16/01/2018 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica
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15/12/2017 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2017 15:53
Juntada de Petição de petição
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22/07/2016 09:46
Conclusos para despacho
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11/02/2016 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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