TJMA - 0045369-44.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:13
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES MELONE em 30/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:32
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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23/06/2025 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 05:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2025 05:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2025 15:42
Ação Coletiva - numero_unico_do_processo: 008131-11.2000.8.10.0001
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20/02/2024 13:21
Conclusos para decisão
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09/02/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 15:06
Juntada de petição
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01/02/2024 18:43
Juntada de petição
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01/02/2024 01:34
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES MELONE em 31/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:44
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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30/01/2024 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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22/01/2024 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2024 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2024 13:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/01/2024 13:03
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/01/2023 16:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/01/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 16:04
Juntada de petição
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01/07/2021 22:23
Conclusos para despacho
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17/06/2021 13:04
Juntada de petição
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21/05/2021 07:17
Publicado Despacho (expediente) em 21/05/2021.
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21/05/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2021 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 18:57
Conclusos para despacho
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11/02/2021 18:57
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:06
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES MELONE em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:06
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES MELONE em 28/01/2021 23:59:59.
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30/01/2021 00:49
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 17:39
Juntada de petição
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15/01/2021 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
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15/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0045369-44.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUCIA SOARES MELONE Advogado do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
14/01/2021 22:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2021 22:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 09:15
Juntada de Certidão
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07/12/2020 13:59
Recebidos os autos
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07/12/2020 13:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2012
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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