TJMA - 0800264-07.2020.8.10.0138

1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO

CPF *09.***.*32-13

Advogados

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO

OAB: 11968/MA

CPF *09.***.*32-13

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2021 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 21:49

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 19/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:48

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 19/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 12:27

    Juntada de Alvará

  • 05/07/2021 01:03

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 19:04

    Outras Decisões

  • 22/06/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 16:00

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 05:36

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA.

    FÓRUM End: Av.

    Manoel Inácio, Nº 180 FONE: (98) 3469-1292 E-MAIL; [email protected] 0800264-07.2020.8.10.0138Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO - OAB/MA11968             Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV nº 170/2021  [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública]  Credor: JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO CPF:*09.***.*32-13  Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO - MA11968 CPF: *09.***.*32-13 Ente devedor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) CNPJ: Valor Requisitório: R$ (Dois mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos) Urbano Santos-MA,  Segunda-feira, 15 de Março de 2021 .

    Ao Excelentíssimo Senhor DR.

    DANIEL BLUME P.

    DE ALMEIDA Procurador Geral do Estado do Maranhão Av.

    Presidente Juscelino Kubitschek, Lt 25, Qd 22, Quintas do Calhau CEP: 65.072-280 São Luís-MA Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

    Anexos: sentença condenatória ID:33895787, certidão de trânsito em julgado ID:42521519, comprovante de intimação para oposição de embargos ID:31107211, certidão de não oposição de embargos 42521880 e expedição da RPV.

    Senhor Procurador, Requisito a Vossa Excelência, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento do valor atualizado de R$ 2.167,11 (Dois mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos)-, de acordo com o art. 100, § § 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º, inciso II do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo, na Agência do Banco do Brasil Agência 1773-6 e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

    Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.

    Atenciosamente,                         Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa                                 Juiz de Direito

  • 12/04/2021 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 14:09

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 15/03/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 10:46

    Transitado em Julgado em 17/12/2020

  • 09/03/2021 22:21

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 09:21

    Juntada de petição

  • 21/11/2020 02:12

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 20/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 00:34

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 23:26

    Homologada a Transação

  • 14/07/2020 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2020 21:52

    Juntada de petição

  • 19/05/2020 15:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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