10/07/2025 00:08

Publicado Citação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:30

Juntada de Edital
11/06/2025 18:52

Outras Decisões
05/06/2025 17:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:57

Juntada de petição
21/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:47

Juntada de diligência
13/02/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 14:47

Juntada de diligência
10/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:49

Juntada de Mandado
29/01/2025 17:23

Juntada de petição
17/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:32

Juntada de petição
03/12/2024 03:02

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:42

Conclusos para decisão
19/05/2024 21:25

Juntada de petição
23/04/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:06

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:38

Outras Decisões
04/12/2023 13:08

Juntada de petição
14/11/2023 16:53

Juntada de petição
13/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
10/11/2023 01:53

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:44

Juntada de petição
09/11/2023 17:16

Juntada de petição
03/11/2023 09:13

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:04

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:58

Juntada de termo
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 19:51

Juntada de Mandado
28/07/2023 05:31

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:19

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:19

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:59

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:25

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:47

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:28

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:33

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:23

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:23

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:18

Juntada de petição
20/07/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:47

Juntada de termo
17/07/2023 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 07:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:21

Outras Decisões
21/11/2022 14:33

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:39

Juntada de petição
10/11/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 11:17

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:23

Conclusos para despacho
03/09/2022 08:38

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:35

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:35

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:35

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/08/2022 23:59.
25/08/2022 15:02

Juntada de petição
18/08/2022 18:19

Juntada de petição
08/08/2022 03:33

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:25

Juntada de termo
10/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 00:22

Juntada de Mandado
02/03/2022 14:21

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/02/2022 23:59.
02/03/2022 14:21

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:09

Decorrido prazo de WELTTON RODRIGUES LOIOLA em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:09

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:56

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:39

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:13

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:45

Juntada de petição
28/01/2022 21:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855148-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB MA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB MA6279, PAULO ROCHA BARRA - OAB BA9048-A, WELTTON RODRIGUES LOIOLA - OAB CE14683 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, para penhora online, no prazo de 10 dias.

São Luís, 12 de janeiro de 2022.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349
13/01/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:51

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:59

Juntada de petição
19/10/2021 21:34

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855148-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB MA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB MA6279 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas referentes à consulta SISBAJUD deferida no Despacho ID 53742327 , conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017 e no mesmo prazo, APRESENTE planilha atualizada do débito São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
17/10/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 18:19

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2021 10:05

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:42

Juntada de petição
13/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855148-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 49309412), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 5 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
10/08/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:55

Juntada de termo
21/04/2021 03:15

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 20/04/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 14:01

Juntada de Certidão
24/02/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855148-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OABMA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica, Citado(a) (s): JOCELMA MORAIS CARDOSO, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.

Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flaneógrafo de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, São Luis, 14 de janeiro de 2021.

Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.

ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA
23/02/2021 13:07

Juntada de Certidão
23/02/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 16:00

Juntada de Carta ou Mandado
12/02/2021 06:29

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:23

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:23

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:32

Juntada de petição
29/01/2021 04:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 08:10

Juntada de Certidão
18/01/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855148-48.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OABMA12654-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OABMA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OABMA6279 EXECUTADO: CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME, JOCELMA MORAIS CARDOSO, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE Defiro o pedido de penhora do imóvel dado em garantia de ID n° 10053490.

Lavre-se o termo de penhora nos autos, conforme disposto no art. 845, § 1º, CPC, e intime-se o executado.

Cite-se a parte a executada JOCELMA MORAIS CARDOSO por edital, com prazo de 20 dias, com a observância das exigências contidas no art. 257, CPC, mediante a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deverá ser certificadas nos autos.

Deve constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

Expeça-se carta de citação ao requerido, MENANDRO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTE, por AR, no endereço CJ Júlia Seffer, Rua 08, CS 66, Águas Lindas, Ananindeua/PA, CEP 67020-460, nos moldes da decisão de ID n°5983885.

Intime-se o exequente para comprovar as custas da expedição de carta de citação, no prazo de 15 dias.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
16/01/2021 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:38

Juntada de edital
13/01/2021 15:44

Outras Decisões
28/08/2019 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 27/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 19/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 14:55

Conclusos para despacho
07/08/2019 16:05

Juntada de petição
01/08/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 10:13

Juntada de Ato ordinatório
31/07/2019 16:43

Juntada de petição
18/07/2019 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 11:22

Juntada de Ato ordinatório
17/07/2019 11:19

Juntada de Certidão
17/07/2019 11:10

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
02/07/2019 17:46

Juntada de protocolo BACENJUD
25/06/2019 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 24/06/2019 23:59:59.
21/06/2019 10:32

Juntada de petição
22/05/2019 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 10:15

Juntada de Ato ordinatório
13/12/2018 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 12/12/2018 23:59:59.
01/11/2018 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2018 08:56

Conclusos para decisão
04/04/2018 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 03/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 19:18

Juntada de aviso de recebimento
15/02/2018 17:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2018 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/02/2018 23:59:59.
05/02/2018 17:42

Juntada de Certidão
15/01/2018 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2018 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica
08/01/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 18:08

Conclusos para despacho
18/09/2017 18:07

Juntada de Certidão
23/08/2017 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 21/08/2017 23:59:59.
14/07/2017 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2017 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2017 15:09

Juntada de Certidão
14/07/2017 15:07

Juntada de Certidão
21/06/2017 00:47

Decorrido prazo de JOCELMA MORAIS CARDOSO em 20/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 12/06/2017 23:59:59.
29/05/2017 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2017 17:47

Juntada de Certidão
18/05/2017 17:40

Expedição de Mandado
18/05/2017 17:40

Expedição de Mandado
18/05/2017 17:40

Expedição de Mandado
08/05/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 18:06

Conclusos para despacho
29/03/2017 17:56

Juntada de Certidão
03/03/2017 10:40

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2017 10:35

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2017 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLENE LTDA - ME em 06/02/2017 23:59:59.
13/12/2016 15:46

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2016 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2016 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2016 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2016 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 09:17

Conclusos para despacho
16/09/2016 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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