17/01/2023 06:54

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES NOVAIS em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 06:54

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES NOVAIS em 01/11/2022 23:59.
19/12/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 18:53

Transitado em Julgado em 02/11/2022
04/11/2022 18:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:10

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 10:12

Julgado improcedente o pedido
09/03/2022 23:37

Conclusos para julgamento
09/03/2022 23:37

Juntada de termo
09/03/2022 23:37

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:58

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES NOVAIS em 15/02/2022 23:59.
04/02/2022 07:08

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:01

Juntada de ato ordinatório
20/12/2021 21:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 11:47

Juntada de petição
09/12/2021 10:05

Juntada de petição
24/11/2021 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2021 16:23

Conclusos para decisão
20/09/2021 16:22

Juntada de termo
20/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/05/2021 06:33

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES NOVAIS em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:12

Juntada de petição
12/04/2021 05:49

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Autos processuais: 0803057-73.2020.8.10.0022 Autor(es): DAVID RODRIGUES NOVAIS Réu(s): BANCO DO BRASIL SA DESPACHO A apreciação da gratuidade da justiça precede a análise do deferimento da inicial.

Assim, a concessão do referido instituto deve ser deferida a quem não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência ou do sustento da família.

Considerando-se que a declaração de pobreza gera presunção relativa acerca da necessidade da assistência gratuita, cabe à parte postulante comprovar a necessidade do benefício, conforme prevê o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição.

Posto isso, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômica que justifique a concessão do benefício pleiteado, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Após, com ou sem a juntada, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO como CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

Açailândia 08 de outubro de 2020. DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1a Vara Cível
08/04/2021 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 18:23

Conclusos para decisão
14/09/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804571-74.2019.8.10.0029

Joana Marinho Aguiar Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Frank Aguiar Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801173-26.2018.8.10.0039

Manoel Fernandes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luis Gustavo Rolim Pimentel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/05/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800225-10.2020.8.10.0138

Jose Raimundo Silva Carneiro

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Raimundo Silva Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0823649-41.2019.8.10.0001

Cirurgica Fernandes - Comercio de Materi...

Instituto Gerir

Advogado: Rosangela de Castro Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800528-46.2020.8.10.0066

Joao Gomes de Sousa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Rafaell Marinho Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2020 17:28

Exibir Processo