TJMA - 0802017-55.2019.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2021 22:27
Arquivado Definitivamente
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08/06/2021 22:22
Transitado em Julgado em 13/04/2021
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04/05/2021 10:07
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
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16/04/2021 10:14
Juntada de petição
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16/04/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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16/04/2021 03:38
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0802017-55.2020.8.10.0066 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme permissivo inserto no art. 38 da Lei 9099/95. A parte autora RENUNCIOU ao direito sobre o qual se funda a ação.
Dessa forma, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação e, em consequência, nos termos do art. 487, III, “c”, do Código Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito.
Torno sem efeito eventual decisão liminar proferida nos autos.
Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte.
Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Amarante do Maranhão - MA, data do sistema. GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES Juiz de Direito, respondendo -
14/04/2021 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2021 16:47
Homologada renúncia pelo autor
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13/04/2021 08:33
Conclusos para julgamento
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12/04/2021 17:10
Juntada de petição
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08/04/2021 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 11:18
Juntada de contestação
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01/03/2021 11:41
Juntada de petição
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25/02/2021 18:19
Conclusos para despacho
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25/02/2021 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/02/2021 18:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2021 16:17
Juntada de petição
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18/12/2020 11:40
Juntada de petição
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17/12/2020 18:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2020 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2020 18:10
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 09:30 Vara Única de Amarante do Maranhão.
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14/11/2019 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2019 10:10
Conclusos para despacho
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16/10/2019 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2019
Ultima Atualização
08/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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