27/07/2022 06:18

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 12:13

Transitado em Julgado em 21/07/2022
25/07/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2022 10:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/07/2022 13:42

Juntada de petição
18/07/2022 16:46

Juntada de protocolo
13/07/2022 18:53

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:01

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 19:09

Conclusos para despacho
24/06/2022 19:08

Juntada de Certidão
23/06/2022 12:25

Juntada de petição
31/05/2022 13:22

Publicado Despacho em 23/05/2022.
31/05/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
30/05/2022 08:15

Juntada de cópia de decisão
20/05/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0802441-47.2021.8.10.0060 EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066 EXECUTADO: LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A, VALMIR DA COSTA - PI9347, FLAVIO VALE DOS SANTOS - PI5770 DESPACHO Em decisão acostada no ID 64015273, verifica-se que foi rejeitado o pedido de efeito suspensivo referente ao Agravo de Instrumento protocolado pela parte executada.

Desta feita, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender, considerando a decisão recursal sobredita, cabendo ainda salientar que se encontra pendente o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento.

Intimem-se.

Timon/MA, 12 de maio de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
19/05/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:06

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:06

Juntada de cópia de decisão
17/02/2022 17:30

Decorrido prazo de VALMIR DA COSTA em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:30

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:30

Decorrido prazo de FLAVIO VALE DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:30

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 21/01/2022 23:59.
26/11/2021 01:48

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802441-47.2021.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066 EXECUTADO: LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647, VALMIR DA COSTA - PI9347, FLAVIO VALE DOS SANTOS - PI5770 Aos 24/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Trata-se de informação de interposição de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguardem os autos em secretaria a publicação de decisão do E.

Tribunal relativa ao pedido de efeito suspensivo, bem como eventual pedido de informação do Egrégio Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Timon/MA, 22 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
24/11/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 22:20

Outras Decisões
22/11/2021 12:11

Conclusos para decisão
22/11/2021 12:09

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:21

Juntada de petição
08/11/2021 04:03

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802441-47.2021.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066 EXECUTADO: LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647, VALMIR DA COSTA - PI9347, FLAVIO VALE DOS SANTOS - PI5770 Aos 04/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Cuida-se de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela parte executada, que versa sobre possível excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte exequente, ID 49768495.

Em seguida, a parte exequente alegou que a referida peça fora apresentada fora do prazo legal, ID 49806959.

O Código de Processo Civil dispõe sobre o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença na forma seguinte: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Da análise dos autos, verifica-se que o patrono da parte executada foi intimado para pagar o débito (prazo de 15 dias) por meio do Diário da Justiça Eletrônico, publicado em 24/05/2021, conforme expediente de ID 46041014.

No referido despacho, ficou ainda esclarecido que, findo este prazo, iniciava-se o lapso temporal para apresentação de impugnação (art. 525, caput, CPC).

A certidão de ID 49042771 informou que o prazo fixado no despacho de ID 45725979 transcorreu in albis sem manifestação da parte interessada.

Não obstante, a parte comparece nos autos e apresenta impugnação apenas em 27/07/2021.

Logo, é manifesta a sua intempestividade.

Por conseguinte, porquanto protocolada fora do prazo legal, deve a presente impugnação ser liminarmente rejeitada.

Após o decurso do prazo recursal, voltem conclusos para análise do pedido de ID 49806959 (item 8).

Intimem-se.

Timon/MA, 1 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
04/11/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 11:08

Outras Decisões
28/07/2021 16:06

Juntada de petição
27/07/2021 17:29

Juntada de petição
27/07/2021 11:44

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:41

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:32

Juntada de petição
22/07/2021 15:30

Juntada de petição
20/07/2021 10:09

Outras Decisões
14/07/2021 14:38

Conclusos para julgamento
14/07/2021 14:29

Juntada de Certidão
08/07/2021 14:32

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO em 07/07/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:29

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
11/05/2021 17:23

Juntada de petição
19/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802441-47.2021.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066 EXECUTADO: LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA DO NASCIMENTO Aos 15/04/2021, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor:DESPACHO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença relativa à condenação da demandada em honorários sucumbenciais.

Ocorre que a gratuidade de justiça somente fora conferida à parte, não havendo o respectivo pedido em relação ao seu patrono.

Assim, intime-se o exequente, ora patrono do demandante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das devidas custas processuais referentes à fase processual, sob pena de arquivamento.

Compulsando os autos, verifica-se que o exequente apresentou tão somente cópias de consultas de andamento processual.

Nada obstante, intime-se, ainda, o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a sua inicial, sob pena de arquivamento, no sentido de apresentar cópias das peças principais dos autos, inclusive das procurações das PARTES e de eventual decisão que revogou a gratuidade de justiça concedida à exequente, vez que o relatório da sentença informa de despacho de concessão dessa gratuidade.

Não havendo manifestação, arquive-se.

Timon/MA, 14 de abril de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
15/04/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 09:14

Conclusos para despacho
13/04/2021 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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