06/05/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 14:13

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 23:36

Decorrido prazo de ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804526-19.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Bancários] REQUERENTE: ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LAER VIANA LIMA - MA10963 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Em razão do reconhecimento na conexão, determino que a Secretaria Judicial providencie o apensamento dos autos. Publicada e Registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.
13/04/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:31

Julgado improcedente o pedido
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA em 11/03/2020 15:06:15.
10/03/2020 11:57

Conclusos para julgamento
10/03/2020 11:02

Juntada de petição
10/03/2020 10:49

Juntada de petição
09/03/2020 15:06

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2020 15:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/03/2020 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
09/03/2020 13:25

Juntada de petição
05/03/2020 14:01

Juntada de contestação
05/12/2019 10:29

Juntada de termo
05/12/2019 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2019 12:40

Conclusos para decisão
28/11/2019 12:40

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/11/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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