TJMA - 0000385-72.2006.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 14:31
Juntada de Certidão
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06/06/2025 13:54
Juntada de Certidão
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29/03/2025 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 10:12
Juntada de petição
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16/05/2024 14:51
Conclusos para despacho
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03/04/2024 10:55
Juntada de petição
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12/03/2024 17:10
Outras Decisões
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02/02/2024 11:07
Juntada de pedido de sequestro (329)
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13/10/2023 09:48
Conclusos para despacho
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13/10/2023 09:48
Juntada de Certidão
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13/10/2023 09:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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13/10/2023 09:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 03:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 03:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 18:20
Juntada de diligência
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26/04/2023 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 18:13
Juntada de diligência
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21/04/2023 01:02
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:57
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:44
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:16
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 14/04/2023 23:59.
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19/04/2023 13:32
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 13:31
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 14:40
Juntada de Ofício
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18/04/2023 14:39
Juntada de Ofício
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16/04/2023 12:59
Publicado Intimação em 04/04/2023.
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16/04/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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16/04/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
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03/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000385-72.2006.8.10.0069 AUTOR: JOSE DE JESUS SILVA NEVES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a não apresentação de impugnação de cálculos pelo ente requerido, conforme teor da certidão de pág. 04 do ID 32387038, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 44026278.
Com isso, expeça-se ofício ao ente requerido para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar os valores devidos ao(à) autor(a) e seu patrono, este referente à condenação do executado em honorários advocatícios, devidamente atualizados, sob pena de sequestro, haja vista que mencionado valor não ultrapassa o teto de 06(seis) salários mínimos estabelecido na Lei Municipal nº 004/2016, para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo município de Araioses.
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 22/03/2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 31 de março de 2023.
Eu FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MAIA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
31/03/2023 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2023 17:49
Homologado cálculo de contadoria
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13/05/2022 12:03
Conclusos para decisão
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13/05/2022 12:03
Juntada de Certidão
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10/11/2021 13:24
Transitado em Julgado em 25/06/2012
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27/04/2021 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.
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27/04/2021 09:12
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 26/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 13:50
Juntada de petição
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16/04/2021 05:18
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0000385-72.2006.8.10.0069 AUTOR: JOSE DE JESUS SILVA NEVES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Antes da decisão de homologação, bem como da requisição de pagamento ao ente requerido, e ainda com a finalidade de dirimir dúvidas acerca do valor devido ao autor e ao seu patrono, proceda a secretaria desta 1ª Vara, com os cálculos de atualização, tomando como parâmetro os termos da sentença constante no Id nº 32387036(fls. 52/56), e ainda a tabela adotada pelo TJMA, fazendo juntar aos autos toda a memória de cálculos utilizada.
Após, vista às partes para, querendo, em 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre referidos cálculos.
Após, concluso para decisão.
Cumpra-se.
Araioses,Quarta-feira, 15 de Julho de 2020.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de abril de 2021.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
14/04/2021 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 09:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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14/04/2021 09:10
Realizado Cálculo de Liquidação
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17/07/2020 10:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/07/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2020 13:17
Conclusos para despacho
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14/07/2020 13:17
Juntada de Certidão
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04/07/2020 02:24
Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
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26/06/2020 00:08
Publicado Intimação em 26/06/2020.
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26/06/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/06/2020 16:48
Juntada de petição
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24/06/2020 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2020 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2020 11:27
Juntada de Certidão
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23/06/2020 13:28
Recebidos os autos
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23/06/2020 13:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2006
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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