17/03/2021 08:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 08:55

Transitado em Julgado em 11/03/2021
26/02/2021 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 14:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
26/02/2021 13:29

Extinto o processo por desistência
24/02/2021 18:24

Juntada de contestação
28/01/2021 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801849-58.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: RAFAEL DOS SANTOS SOARES Advogado do(a) DEMANDANTE: NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO - OAB/MA 9913 Promovido: BANCO BMG SA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO RAFAEL DOS SANTOS SOARES TRAVESSA DO DESTERRO II, 1166, KIOLA SARNEY, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 25/02/2021 14:55, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judiciário
08/01/2021 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2021 14:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 09:24

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOARES em 20/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:37

Conclusos para despacho
28/09/2020 00:53

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 10:27

Juntada de petição
24/09/2020 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 18:01

Outras Decisões
11/09/2020 16:58

Conclusos para despacho
18/08/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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