17/05/2022 08:26

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2022 15:31

Juntada de petição
01/04/2022 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 03:25

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 03:25

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 03:25

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 31/03/2022 23:59.
15/03/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 13:14

Juntada de malote digital
10/03/2022 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:00

Conhecido o recurso de Estado do Maranhão (AGRAVANTE) e não-provido
17/02/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 18:29

Juntada de parecer
04/02/2022 16:39

Juntada de petição
02/02/2022 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2021 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2021 06:23

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 11/06/2021 23:59.
05/08/2021 06:22

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 19/05/2021 23:59.
05/08/2021 06:22

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 19/05/2021 23:59.
05/08/2021 06:22

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 19/05/2021 23:59.
21/07/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.
21/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
14/05/2021 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 13:47

Juntada de parecer do ministério público
07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:38

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2021.
13/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N ° 0804533-23.2017.8.10.0000 Agravante: Estado do Maranhão.

Procurador: Oscar Lafaiate de A.

Lima Filho.

Agravados: Irlan Coutinho Santos e outros.

Advogado: Ivaldo Castelo Branco S.

Júnior OAB/MA 5.727.

Relatora: Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Maranhão contra decisão interlocutória proferida no bojo de Ação de Obrigação de Fazer.

Pedido liminar indeferido.

Oposto Agravo Interno da decisão supramencionada.

Tendo em vista que o objeto do Agravo Interno confunde-se com o objeto do Agravo de Instrumento e com fulcro no princípio da razoável duração do processo, determino o envio dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de março de 2021. Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
12/04/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2020 01:03

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:02

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:01

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 10/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2020.
20/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
18/05/2020 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2019 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/06/2019 11:36

Recebidos os autos
11/06/2019 11:35

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/06/2019 17:21

Juntada de cópia de decisão
14/09/2018 10:14

Recebidos os autos
14/09/2018 10:14

Juntada de Certidão
04/09/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2018.
04/09/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/08/2018 12:52

Recebidos os autos
31/08/2018 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 11:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 12:02

Conclusos para decisão
29/08/2018 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Vice-Presidência
29/08/2018 12:02

Juntada de Certidão
29/08/2018 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2018 17:18

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
13/08/2018 17:18

Recebidos os autos
13/08/2018 17:14

Juntada de Certidão
09/08/2018 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2018.
08/08/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 00:19

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 26/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 04:12

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 05/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 05/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 04:10

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 05/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2018 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/05/2018 09:50

Recebidos os autos
09/05/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2018.
09/05/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/05/2018 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2018 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 02:37

Decorrido prazo de IRLAN COUTINHO SANTOS em 22/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 02:37

Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 22/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 02:37

Decorrido prazo de KAITON PACHECO COSTA LEITE em 22/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO ARAUJO MARQUES em 22/01/2018 23:59:59.
18/01/2018 23:18

Conclusos para despacho
04/01/2018 10:59

Juntada de Petição de agravo interno
30/11/2017 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2017 09:19

Juntada de malote digital
28/11/2017 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2017.
28/11/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2017 11:57

Conclusos para despacho
27/09/2017 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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