TJMA - 0000191-46.2002.8.10.0026

1ª instância - 2ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES DIAS

CPF *99.***.*40-68

Advogados

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB: 4969/MA

CPF *06.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

ERNANI SCHWINDT

CPF *25.***.*75-34

Advogados

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB: 6349/MA

CPF *02.***.*21-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 14:53

    Transitado em Julgado em 11/05/2022

  • 24/01/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 09:33

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/03/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 10:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 09:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/09/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 13:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/08/2021 08:46

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2021 08:45

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2021 08:20

    Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 14:51

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 00:12

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000191-46.2002.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: JOSE SOARES DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969 REQUERIDA(O): ERNANI SCHWINDT Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349   De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

    Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da sentença de ID 44019420, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial movida por JOSÉ SOARES DIAS em face da parte executada ERNANI SCHWINDT, o exequente informa (Id.n.43793575) o pagamento da dívida, o que impõe a extinção do processo em face da quitação da débito exequendo.

    Relatei.

    Fundamento.

    Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC: “Extingue-se a execução quando: o devedor satisfaz a obrigação”.

    O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." É o caso presente.

    A dívida exequenda foi devidamente paga pela executada, conforme noticia o exequente e prova colacionada aos autos.

    Em face do cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, desnecessária se torna a continuidade da prestação jurisdicional executiva.

    Decido.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, e determino o desbloqueio de bens ou valores porventura bloqueados.

    Oficie-se ao SERASA para que proceda imediatamente à exclusão do nome do executado de seus cadastros negativos.

    Eventuais custas finais pelos executados.

    Sem condenação em honorários.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Datado e Assinado eletronicamente."   RONY REIS BASTOS Servidor Judicial Mat. 163436

  • 15/04/2021 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 14:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2021 10:50

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 09:36

    Juntada de petição

  • 11/12/2020 14:45

    Juntada de petição

  • 11/11/2020 17:30

    Juntada de petição

  • 18/10/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2020 15:32

    Juntada de cópia de dje

  • 17/10/2020 03:09

    Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 16/10/2020 23:59:59.

  • 17/10/2020 03:09

    Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 16/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:44

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 10:06

    Juntada de petição

  • 06/10/2020 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2020 17:53

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 17:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 06/10/2020 17:51

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2002

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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