TJMA - 0801773-85.2019.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO

CPF *44.***.*69-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0154-96

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB: 12049/MA

CPF *19.***.*60-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2021 12:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/05/2021 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 08:49

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 19:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2021 09:14

    Juntada de

  • 26/04/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 00:10

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO DJE PARA A PARTE PROMOVIDA E SEU ADVOGADO Processo nº 0801773-85.2019.8.10.0015Promovente(s): JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Promovido : OI MOVEL S.A.

    Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: OI MOVEL SA E SEU ADVOGADO De Ordem da MM.

    Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor da sentença A parte demandada efetuou depósito judicial a título de cumprimento de sentença, tendo a parte autora requerido a expedição de alvará.

    Assim, EXTINGO o cumprimento de sentença nos termos do artigo 924, II do CPC.

    Expeça-se alvará em favor da parte autora.

    Após, expeçam-se ofícios ao Banco do Brasil, informando que o levantamento do alvará será feito por meio de transferência bancária para a conta-corrente cujos dados estão informados na petição da parte demandante (evento 43005418).Fica, desde já, advertida a parte quanto à demora da instituição financeira para realizar a transferência.

    Friso que, no ano passado, tal prazo chegou a 90 dias em razão do excesso de ofícios, sendo desnecessário o pedido de reiteração de ordem nesse interim.

    Cumpridas todas as determinações, e juntado nos autos o comprovante da expedição dos ofícios, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    São Luís, data do sistema LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREIT OEDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário -   SÃO LUIS,MA 15/04/2021.

  • 15/04/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2021 12:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/04/2021 09:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/04/2021 22:18

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 22:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 12/04/2021 13:56

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 14:57

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 13:28

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 10:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 09:39

    Homologada a Transação

  • 04/03/2021 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 13:59

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 10:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 24/11/2020 14:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/11/2020 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2020 15:21

    Juntada de termo

  • 15/06/2020 14:16

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 16:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 06/03/2020 11:34

    Decorrido prazo de JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO em 05/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 10:23

    Outras Decisões

  • 19/02/2020 13:19

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 13:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/02/2020 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 18:00

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 17:36

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 02:03

    Decorrido prazo de JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO em 18/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2019 10:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/11/2019 10:30

    Transitado em Julgado em 26/11/2019

  • 27/11/2019 10:30

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/11/2019 01:23

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/11/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 01:03

    Decorrido prazo de JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 12:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/09/2019 15:23

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2019 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 11/09/2019 18:00

    Juntada de contestação

  • 11/09/2019 16:53

    Juntada de petição

  • 23/08/2019 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 22:43

    Juntada de diligência

  • 22/08/2019 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2019 16:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2019 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 10:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/08/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada para 12/09/2019 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/08/2019 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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