24/10/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em 31/08/2023
01/09/2023 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:16

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2023.
18/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:06

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:24

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 11:29

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:53

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:00

Juntada de petição
27/12/2022 14:02

Juntada de petição
20/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:04

Juntada de petição
10/11/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 04:34

Juntada de Ofício
04/11/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 10:32

Juntada de Ofício
03/11/2022 16:41

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:45

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 20/09/2022 23:59.
19/10/2022 20:22

Juntada de petição
29/08/2022 03:20

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 10:21

Outras Decisões
11/07/2022 19:34

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.
11/07/2022 17:55

Conclusos para despacho
09/07/2022 13:26

Juntada de petição
28/04/2022 05:56

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 10:31

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:27

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:27

Juntada de petição
29/04/2021 02:28

Juntada de petição
07/04/2021 01:39

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0801381-43.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7.099 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento, posto que, não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos.

Paço do Lumiar, 12 de março de 2021.

JOSÉ RIBAMAR SERRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Fina, lRespondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 5502021)"Paço do Lumiar, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
05/04/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 10:47

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:06

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 05:48

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 21:18

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 21:16

Juntada de Certidão
29/01/2021 04:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 18:27

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS nº.: 0801381-43.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: ESTADO DO MARANHAO DE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR.(a) BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7099.

Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Posto isto, homologo os cálculos apresentados por Leny Vasconcelos Rodrigues e determino seja formalizada a Requisição de Pequeno Valor/RPV contra o ESTADO DO MARANHÃO, porém, sem a inserção de honorários advocatícios, referente ao valor atualizado e incontroverso descrito na inicial, a ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da sua entrega, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88, c/c o art. 535, § 3º, II, do NCPC, bem assim do art. 49 da Resolução CNJ Nº 303, de 18/12/2019.

Não existindo litigiosidade, independentemente do trânsito em julgado desta decisão (rectius: preclusão), atualize-se o crédito e expeça-se a RPV em favor da parte credora e, uma vez comprovado o seu adimplemento, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final,Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ – 16252020) ".

Paço do Lumiar, 16 de Janeiro de 2021.

Resp. 133769
16/01/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 09:02

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 17:16

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:08

Juntada de petição
20/02/2020 16:27

Juntada de petição
30/01/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 09:35

Conclusos para despacho
23/05/2019 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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