13/05/2021 20:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 14:53

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:47

Transitado em Julgado em 11/05/2021
28/04/2021 11:39

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 12:40

Juntada de petição
19/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801073-95.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DOMINGAS RODRIGUES MENDONCA Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogada: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 44098488) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P.

R.

I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 15 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 15 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/04/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:29

Homologada a Transação
14/04/2021 16:18

Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:31

Juntada de petição
12/03/2021 13:42

Juntada de termo
04/03/2021 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 06:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:47

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:00

Juntada de petição
04/11/2020 04:40

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2020 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:43

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/07/2020 11:43

Juntada de petição
16/06/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 17:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
10/03/2020 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2020 14:25

Juntada de petição
14/02/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 22:53

Outras Decisões
03/05/2019 15:42

Conclusos para despacho
03/05/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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