17/05/2023 23:09

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 23:08

Transitado em Julgado em 13/02/2023
19/01/2023 07:49

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:49

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
11/01/2023 14:00

Juntada de protocolo
09/12/2022 09:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/09/2022 23:59.
19/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
06/10/2022 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2022 19:21

Juntada de petição
05/09/2022 14:07

Juntada de petição
01/09/2022 17:13

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:53

Juntada de petição
22/06/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 17:31

Juntada de Ofício
03/05/2022 10:40

Juntada de petição
23/03/2022 21:41

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.
09/03/2022 22:22

Juntada de petição
02/03/2022 01:38

Publicado Intimação em 21/02/2022.
02/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
25/02/2022 12:33

Juntada de Alvará
24/02/2022 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 16:03

Outras Decisões
04/02/2022 11:50

Juntada de Certidão
13/01/2022 20:08

Juntada de petição
11/01/2022 10:45

Conclusos para despacho
22/12/2021 07:59

Juntada de petição
11/11/2021 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 11:51

Juntada de Ofício
26/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:16

Juntada de petição
29/04/2021 02:17

Juntada de petição
07/04/2021 01:08

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0802035-30.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7.099 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cuja parte dispositiva é a seguinte: "[...] ANTE O EXPOSTO, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento, posto que, não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos.

Paço do Lumiar, 12 de março de 2021.JOSÉ RIBAMAR SERRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 5502021)"Paço do Lumiar, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Ribamar Serra, Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
05/04/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 10:52

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:11

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 07:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 20:47

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 20:45

Juntada de Certidão
30/01/2021 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 18:14

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Ação de execução de honorários advocatícios nº.: 0802035-30.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR.(a) BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7099.

Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Posto isto, homologo os cálculos apresentados por Leny Vasconcelos Rodrigues e determino seja formalizada a Requisição de Pequeno Valor/RPV contra o ESTADO DO MARANHÃO, porém, sem a inserção de honorários advocatícios, referente ao valor atualizado e incontroverso descrito na inicial, a ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da sua entrega, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88, c/c o art. 535, § 3º, II, do NCPC, bem assim do art. 49 da Resolução CNJ Nº 303, de 18/12/2019.

Não existindo litigiosidade, independentemente do trânsito em julgado desta decisão (rectius: preclusão), atualize-se o crédito e expeça-se a RPV em favor da parte credora e, uma vez comprovado o seu adimplemento, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final,Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ – 16252020)".

Paço do Lumiar, 16 de Janeiro de 2021.

Resp. 133769.
16/01/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 17:57

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 17:11

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:21

Juntada de petição
31/03/2020 00:52

Juntada de petição
21/02/2020 14:49

Juntada de petição
30/01/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 14:29

Conclusos para despacho
20/08/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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