TJMA - 0823159-82.2020.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO

CPF *94.***.*93-72

Advogados

LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO

OAB: 4916/MA

CPF *94.***.*93-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:57

    Juntada de termo

  • 12/11/2022 08:24

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 18:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 08:21

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2022 12:08

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 09:26

    Transitado em Julgado em 29/06/2022

  • 06/07/2022 03:32

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 31/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 21:28

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 12:28

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 15:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 08:15

    Outras Decisões

  • 22/02/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 22:11

    Juntada de petição

  • 19/01/2022 07:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 23:44

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 22:04

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 00:30

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0823159-82.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - MA4916 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Defiro o pedido do ID 54462543, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação dos cálculos.

    Intime-se.

    São Luís,17 de outubro de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO

  • 21/10/2021 08:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 07:43

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 19:36

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 10:42

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0823159-82.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - MA4916 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando os termos da decisão do Id 52929664, intime-se o exequente, para atualizar o débito na forma determinada na referida decisão.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 20 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.

  • 24/09/2021 05:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 14:22

    Juntada de termo

  • 03/09/2021 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2021 04:58

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 12/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 01:17

    Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2021 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 18:19

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 12:08

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 05:55

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 00:51

    Juntada de protocolo

  • 15/04/2021 02:24

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0823159-82.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - MA4916 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

    Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 24 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo

  • 09/04/2021 21:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 21:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 03:14

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 08:25

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 08:22

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 02:47

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 13/12/2020 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2020 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 08:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 27/11/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 05:25

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 25/10/2020 13:42

    Juntada de petição

  • 24/10/2020 11:01

    Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 14:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/10/2020 00:22

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2020 19:21

    Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.

  • 08/10/2020 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 15:48

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 12:22

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 10:14

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2020 17:52

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/08/2020 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:23

    Juntada de petição

  • 09/08/2020 09:26

    Juntada de petição

  • 08/08/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2020 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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