06/10/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 11:02

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
27/06/2023 03:55

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:13

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 11:31

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:48

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:01

Juntada de petição
27/12/2022 14:03

Juntada de petição
20/12/2022 13:16

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:15

Juntada de petição
10/11/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 04:38

Juntada de Ofício
09/11/2022 04:35

Juntada de Ofício
04/11/2022 16:51

Juntada de Certidão
30/10/2022 21:10

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:10

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
24/10/2022 16:42

Juntada de petição
02/09/2022 14:29

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 08:04

Outras Decisões
19/03/2022 03:14

Juntada de petição
23/11/2021 10:25

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:14

Conclusos para decisão
26/08/2021 12:21

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:28

Juntada de petição
29/04/2021 03:07

Juntada de petição
08/04/2021 02:30

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801685-42.2019.8.10.0049 REQUERENTE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO(A): DR BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES – OAB/MA 7.099 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Para, tomar conhecimento da Decisão proferida nos autos: “[...] ANTE O EXPOSTO, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento, posto que, não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos .Paço do Lumiar, 15 de março de 2021.JOSÉ RIBAMAR SERRA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 5502021)”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
06/04/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 10:50

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:10

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 07:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 21:04

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 21:02

Juntada de Certidão
30/01/2021 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 18:18

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Ação de Execução de Honorários Advocatícios nº.: 0801685-42.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR.(a) BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7099.

Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Posto isto, homologo os cálculos apresentados por Leny Vasconcelos Rodrigues e determino seja formalizada a Requisição de Pequeno Valor/RPV contra o ESTADO DO MARANHÃO, porém, sem a inserção de honorários advocatícios, referente ao valor atualizado e incontroverso descrito na inicial, a ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da sua entrega, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88, c/c o art. 535, § 3º, II, do NCPC, bem assim do art. 49 da Resolução CNJ Nº 303, de 18/12/2019.

Não existindo litigiosidade, independentemente do trânsito em julgado desta decisão (rectius: preclusão), atualize-se o crédito e expeça-se a RPV em favor da parte credora e, uma vez comprovado o seu adimplemento, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final,Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ – 16252020)".

Paço do Lumiar, 16 de Janeiro de 2021.

Resp.133769
16/01/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 17:58

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 17:14

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:06

Juntada de petição
21/02/2020 14:24

Juntada de petição
30/01/2020 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 08:27

Conclusos para despacho
08/07/2019 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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