17/08/2021 14:06

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 14:04

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:57

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/05/2021 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/04/2021 02:01

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:57

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 08:46

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0024075-33.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogados do(a) EXEQUENTE: THAIS REGINA DE SOUZA - OAB/PA 13959, CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA - OAB/PA 13464 EXECUTADO: A SOCIEDADE DECISÃO Trata-se de processo em que este Juízo suscitou Conflito Negativo de Competência, em detrimento da decisão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luís, que havia declinado da competência para processar e julgar o presente feito.

Em decisão colacionada sob o ID n. 43180530, o Eg.

Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da Justiça Federal, então suscitado, para processar a presente ação.

Por conseguinte, remetam-se os autos ao juízo competente, qual seja a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Luís-MA, renovando votos de estima e consideração.

Dê-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
12/04/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 19:04

Outras Decisões
26/03/2021 09:01

Conclusos para decisão
26/03/2021 08:52

Juntada de termo
29/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:03

Expedição de Informações pessoalmente.
21/10/2020 14:20

Juntada de Ofício
21/10/2020 10:50

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 10:50

Cancelada a movimentação processual
25/08/2020 02:08

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2020 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2020 20:37

Suscitado Conflito de Competência
05/08/2020 12:03

Conclusos para decisão
19/06/2020 01:18

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:01

Publicado Intimação em 10/06/2020.
11/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2020 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 22:32

Juntada de Certidão
08/06/2020 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/06/2020 12:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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