30/05/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 11:54

Transitado em Julgado em 24/05/2023
26/05/2023 08:22

Juntada de termo
25/05/2023 02:28

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:33

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:33

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 12:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 12:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:32

Juntada de petição
20/04/2023 09:49

Juntada de petição
29/03/2023 09:56

Expedição de Mandado.
16/03/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:05

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 08/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:25

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 08/12/2022 23:59.
21/01/2023 14:28

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 06/12/2022 23:59.
11/01/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 09:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2022 07:12

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
12/12/2022 11:30

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
22/11/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:35

Outras Decisões
21/11/2022 13:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:37

Juntada de petição
18/11/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2022 10:46

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:22

Outras Decisões
17/11/2022 08:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 22:45

Juntada de petição
16/11/2022 15:24

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 09:34

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 16:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/07/2022 15:15

Expedição de Mandado.
25/07/2022 15:14

Juntada de Mandado
25/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:34

Juntada de Certidão de regularização de movimentação
20/06/2022 08:34

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:14

Juntada de petição
09/06/2022 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/06/2022 13:49

Juntada de recibo (sisbajud)
07/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:03

Outras Decisões
01/06/2022 16:10

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:54

Juntada de petição
19/05/2022 01:47

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:01

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:01

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:33

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 11:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 10:00

Juntada de petição
04/04/2022 02:10

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803258-27.2019.8.10.0046 REQUERENTE: JULIENE CARNEIRO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326-A REQUERIDO: DANIELE NOVAES MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), EVERTON CAVALCANTE SERRA (OAB 10326-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, acompanhar o Oficial de Justiça do juízo no momento do cumprimento da diligência nos autos em epígrafe, sob pena de extinção do feito.

Imperatriz/MA, 31 de março de 2022.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO.

Servidor(a) Judiciário
31/03/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:51

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:48

Juntada de Mandado
25/03/2022 18:56

Juntada de petição
23/03/2022 01:39

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2022 07:35

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 27/01/2022 23:59.
18/01/2022 08:44

Conclusos para despacho
18/01/2022 08:44

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:47

Juntada de petição
06/01/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2022 12:22

Juntada de diligência
07/12/2021 14:23

Expedição de Mandado.
06/12/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:29

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:35

Juntada de petição
12/11/2021 21:31

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803258-27.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JULIENE CARNEIRO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326 REQUERIDO: DANIELE NOVAES MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: EVERTON CAVALCANTE SERRA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 54580699.

Imperatriz/MA, 10 de novembro de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

Servidor(a) Judiciário
10/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 06:38

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 08/11/2021 23:59.
18/10/2021 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 09:49

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:24

Expedição de Mandado.
05/10/2021 14:24

Juntada de Mandado
05/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:15

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:12

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:50

Juntada de petição
28/09/2021 07:26

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803258-27.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JULIENE CARNEIRO CORDEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326 REQUERIDO: DANIELE NOVAES MATOS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para para tomar ciência da expediente/diligência negativo(a) Id 52464711 - Certidão, bem como para no prazo de até 05 dias, informar relações de bens a penhora.

Imperatriz/MA, 22 de setembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
22/09/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 12:56

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:11

Expedição de Mandado.
08/09/2021 11:11

Juntada de Mandado
27/08/2021 09:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/08/2021 14:19

Juntada de recibo (sisbajud)
25/08/2021 14:18

Juntada de Certidão
20/07/2021 10:32

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:37

Decorrido prazo de DANIELE NOVAES MATOS em 30/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 01:00

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:18

Expedição de Mandado.
27/05/2021 20:07

Outras Decisões
17/05/2021 13:54

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 17:25

Juntada de petição
07/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:57

Juntada de
05/05/2021 13:55

Transitado em Julgado em 30/04/2021
01/05/2021 23:29

Decorrido prazo de JULIENE CARNEIRO CORDEIRO em 30/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803258-27.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JULIENE CARNEIRO CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: EVERTON CAVALCANTE SERRA - MA10326 REQUERIDO: DANIELE NOVAES MATOS INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para: a) CONDENAR a requerida DANNY TUR – AGÊNCIA DE TURISMO representada por sua proprietária DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20 a RESTITUIR a quantia de R$640,81 (seiscentos e quarenta e um reais), em favor da parte requerentes, referente ao reembolso da quantia investida, com correção monetária a partir do efeito prejuízo (13/01/2019) (Súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% a.m., a partir da citação (art. 405, do CC); b) CONDENAR a requerida DANY TUR – AGÊNCIA DE TURISMO, representada por sua proprietária DANIELE NOVAES MATOS *43.***.*32-20 no pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da parte demandante. com correção monetária pelo INPC a partir da data da prolatação desta sentença, de acordo com a Súmula 362 do STJ, e juros de mora de 1% a partir do evento danoso (13/01/2019). Sem custas e honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e Registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, na data de assinatura no sistema. Juiz Paulo Vital Souto Montenegro. Titular do 1° Juizado Especial Cível.
13/04/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:33

Julgado procedente o pedido
21/07/2020 15:09

Conclusos para julgamento
21/07/2020 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/07/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
19/06/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2020 10:38

Juntada de diligência
22/05/2020 10:45

Expedição de Mandado.
22/05/2020 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/07/2020 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/05/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 09:53

Juntada de petição
06/04/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 10:04

Conclusos para julgamento
19/11/2019 10:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/11/2019 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
20/08/2019 09:25

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2019 16:27

Juntada de termo
31/07/2019 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 16:14

Audiência conciliação designada para 19/11/2019 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/07/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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