TJMA - 0808433-09.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MODESTINA GONZAGA LEITE

CPF *69.***.*91-15

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ: 59.438.325/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 14:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:41

    Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 11/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO VIRTUAL DA QUINTA CÂMARA CÍVEL  PERÍODO: 07/12/2020 A 14/12/2020    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808433-09.2020.8.10.0000    AGRAVANTE: MODESTINA GONZAGA LEITE  ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10502-A)  AGRAVADA: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A       EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL.

    RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO.

    DECISÃO AGRAVADA SUBSTITUÍDA POR SENTENÇA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.  I.

    Em análise da movimentação do processo de origem (nº 0801217-75.2018.8.10.0029), contata-se que a decisão agravada foi substituída por sentença, ocorrendo, assim, a perda superveniente do interesse recursal do ora agravante.

    II.

    Com fulcro no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda superveniência do seu objeto.     ACÓRDÃO:  Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.

    Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr.

    Joaquim Henrique de Carvalho Lobato.

    Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.   Des.

    RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 19/01/2021 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 11:39

    Juntada de malote digital

  • 18/12/2020 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 09:17

    Prejudicado o recurso

  • 15/12/2020 10:43

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 06/12/2020 16:15

    Incluído em pauta para 07/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 19/11/2020 15:51

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/11/2020 12:35

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/11/2020 11:38

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/10/2020 23:59:59.

  • 18/10/2020 21:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 11:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2020 01:25

    Decorrido prazo de MODESTINA GONZAGA LEITE em 20/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2020.

  • 29/07/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

  • 28/07/2020 09:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/07/2020 09:11

    Juntada de malote digital

  • 27/07/2020 19:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2020 19:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2020 12:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/07/2020 17:06

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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