27/09/2021 14:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 11:03

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:16

Juntada de Alvará
17/05/2021 15:40

Juntada de petição
12/05/2021 16:26

Outras Decisões
07/05/2021 06:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:41

Conclusos para decisão
26/04/2021 23:14

Juntada de petição
26/04/2021 13:48

Juntada de petição
15/04/2021 09:27

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800521-71.2019.8.10.0104 AÇÃO: [Direito de Imagem, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA JOSE FERNANDES Advogados do(a) DEMANDANTE: EDU DE OLIVEIRA QUEROZ - RR1843, ROBERTO FERNANDES DA SILVA - RR1493 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO/MANDADO Preliminarmente, altere a secretaria a classe processual, fazendo constar "cumprimento de sentença".

Determino a intimação do Réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor da condenação devidamente corrigido (pelo valor indicado pelo exequente como remanescente) , sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, certifique-se.

No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC.

Após os cálculos, conclusos para penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC).

Transcorrido o prazo, certifique-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA mpeb
12/04/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 14:22

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:00

Transitado em Julgado em 18/12/2020
16/03/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:36

Conclusos para despacho
03/01/2021 15:18

Juntada de petição
19/12/2020 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDES DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:37

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 13:38

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2020 09:22

Juntada de petição
29/10/2020 14:39

Juntada de petição
22/10/2020 17:51

Conclusos para julgamento
21/10/2020 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2020 09:15 Vara Única de Paraibano .
21/10/2020 08:37

Juntada de petição
21/10/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 18:15

Juntada de petição
20/10/2020 12:45

Conclusos para despacho
16/10/2020 21:53

Juntada de petição
15/10/2020 00:30

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2020 09:15 Vara Única de Paraibano.
13/10/2020 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:19

Conclusos para despacho
17/08/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 10:45

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:09

Conclusos para despacho
06/02/2020 08:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2020 08:20 Vara Única de Paraibano .
05/02/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 17:05

Conclusos para despacho
21/01/2020 11:44

Juntada de petição
28/11/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 11:43

Juntada de diligência
25/11/2019 15:25

Expedição de Mandado.
25/11/2019 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2020 08:20 Vara Única de Paraibano.
25/11/2019 14:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/02/2021 08:20 Vara Única de Paraibano.
25/11/2019 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/02/2021 08:20 Vara Única de Paraibano.
16/11/2019 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 17:19

Conclusos para despacho
07/11/2019 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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