18/03/2022 06:12

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 06:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de DEUSA DOS SANTOS SOUSA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
21/02/2022 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:03

Juntada de malote digital
17/02/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 16:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EXPRESSO SOLEMAR LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-86 (AGRAVANTE)
31/01/2022 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2022 02:12

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 06:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
21/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808513-70.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: EXPRESSO SOLEMAR LTDA ADVOGADA: MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) AGRAVADA: DEUSA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: Felipe Thiago Serra Neto (OAB MA 17.358) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Com efeito, o artigo 10º do Código de Processo Civil dispõe que “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.” Diante disso, determino a intimação do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a perda do objeto do presente recurso, suscitada nas contrarrazões recursais. Posteriormente, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
20/12/2021 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 02:08

Decorrido prazo de DEUSA DOS SANTOS SOUSA em 21/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2021 12:21

Juntada de contrarrazões
26/08/2021 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
26/08/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808513-70.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: EXPRESSO SOLEMAR LTDA ADVOGADA: MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) AGRAVADA: DEUSA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: Felipe Thiago Serra Neto (OAB MA 17.358) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido de efeito suspensivo após ser apresentada resposta pela agravada.

Desta forma, intime-se a recorrida para apresentar, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao recurso, nos termos do que prevê o inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Após voltem conclusos.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
24/08/2021 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de DEUSA DOS SANTOS SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de EXPRESSO SOLEMAR LTDA em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.
14/04/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0808513-70.2020.8.10.0000 (PJE) AGRAVANTE: EXPRESSO SOLEMAR LTDA ADVOGADA: MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) AGRAVADA: DEUSA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: NÃO HABILITADO RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EXPRESSO SOLEMAR LTDA em face da decisão proferida pela 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Agravante.

O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria.

Compulsando os autos, verifico que já houve recurso interposto no mesmo processo, sendo previamente distribuído e julgado pela Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR.

No caso em concreto, impõe-se reconhecer, de ofício, a prevenção dos referidos julgados e do mencionado órgão colegiado para processar e julgar o presente Agravo de Instrumento.

Nesse sentido elucida o art. 930, Parágrafo Único do CPC e o art. 242 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, respectivamente: Art. 930. (...) Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. - Art. 242.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim como a distribuição de habeas corpus e do pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso; e na distribuição do inquérito, bem como na realizada para efeito da concessão de fiança ou de decretação de prisão temporária ou preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá a ação penal. (Grifo nosso). Ante o exposto, e de acordo com o art. 930, PU do CPC e o art. 242 do Regimento Interno desta e.

Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Exma.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR, para processar e julgar o presente recurso.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de março de 2021. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa
13/04/2021 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/04/2021 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2021 13:07

Juntada de documento
13/04/2021 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/04/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 19:08

Conclusos para decisão
06/07/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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