TJMA - 0808317-39.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINALVA FERREIRA LOPES

CPF *06.***.*85-34

AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES

CPF *25.***.*16-15

MARIA REGINALDA PEREIRA SILVA

CPF *25.***.*86-00

JOSENILDES MARIA SILVA COSTA

CPF *16.***.*77-68

JOSECI OLIVEIRA CARDOSO PRIVADO

CPF *04.***.*07-53

Advogados

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA

OAB: 14424/MA

CPF *54.***.*18-08

RAFAEL DE CARVALHO BORGES

OAB: 14002/MA

CPF *00.***.*71-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:18

    Juntada de petição

  • 22/03/2025 12:50

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 22/03/2025 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 13:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/03/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 18:28

    Juntada de petição

  • 10/03/2025 09:15

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/02/2025 13:25

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/02/2025 13:20

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 14:11

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 12:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 08:59

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 19/12/2024 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 10:38

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 08:14

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 14/10/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 10:52

    Juntada de petição

  • 22/08/2024 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2024 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 20:04

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:48

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:22

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:22

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 07:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:48

    Juntada de contrarrazões

  • 29/05/2023 15:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/05/2023 00:16

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 13:41

    Homologado cálculo de contadoria

  • 12/04/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:10

    Juntada de petição

  • 01/04/2023 14:58

    Juntada de petição

  • 18/03/2023 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 11:27

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 19:53

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/02/2023 16:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/07/2022 10:23

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 16:48

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 14:51

    Juntada de termo

  • 23/10/2021 21:43

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 06:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 06:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 16:59

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 08:14

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:12

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 03/02/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0808317-39.2016.8.10.0001 AUTOR: AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002  RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Vistos em correição.

    Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0818682-19.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

  • 18/01/2021 20:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 07:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/01/2021 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 11:20

    Juntada de petição

  • 14/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 08:18

    Juntada de termo

  • 05/11/2020 20:24

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 12:49

    Juntada de petição

  • 05/11/2020 12:40

    Juntada de petição

  • 21/10/2020 00:08

    Publicado Intimação em 21/10/2020.

  • 21/10/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/10/2020 07:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 07:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2020 19:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/03/2020 08:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 08:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 02:07

    Decorrido prazo de AYD JULIA DE DEUS RODRIGUES em 04/03/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 15:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 06:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 15:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 02/05/2019 15:36

    Juntada de pendência de cálculo

  • 27/09/2018 09:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/09/2018 19:29

    Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 10/08/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 00:15

    Publicado Intimação em 20/07/2018.

  • 20/07/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2018 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2018 10:34

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/07/2018 19:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/07/2018 19:11

    Juntada de pendência de cálculo

  • 24/04/2018 07:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/04/2018 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 00:15

    Publicado Intimação em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 11:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/04/2018 17:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2017 08:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/11/2017 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 09:04

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 09:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2017 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2017 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2017 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801293-41.2020.8.10.0058

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Leandro Melo Costa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2020 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0000093-54.2017.8.10.0117

Maria do Rogai Santos Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800355-84.2021.8.10.0034

Francisca das Chagas Benedita

Banco Pan S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0807662-42.2019.8.10.0040

Gabriel Marques Bernardi

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0830790-14.2019.8.10.0001

Maria Laura Moreira do Nascimento

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2019 16:54

Exibir Processo