12/07/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 11:22

Transitado em Julgado em 05/05/2022
12/05/2022 20:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2022 23:59.
12/05/2022 20:29

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MORAES em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 11:29

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802379-24.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): JOSE PEREIRA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DANILO BARROS BEZERRA - PI11970 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: " SENTENÇA Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JOSE PEREIRA DE MORAES em face do BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação.

Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório.

DECIDO.

O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

Face ao exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas nessa fase processual.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/04/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 09:49

Homologada a Transação
30/03/2022 08:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2022 08:18

Conclusos para julgamento
30/03/2022 08:17

Juntada de Certidão
17/08/2021 19:26

Juntada de petição
09/08/2021 12:30

Juntada de petição
14/07/2021 13:39

Juntada de petição
06/05/2021 07:37

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MORAES em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
12/04/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0802379-24.2017.8.10.0035 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR(A): JOSE PEREIRA DE MORAES Advogado(s) do reclamante: DANILO BARROS BEZERRA OAB/PI 11970 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 11 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara
11/04/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 13:05

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 09:28

Juntada de petição
18/01/2021 12:41

Juntada de contestação
12/11/2020 14:16

Juntada de protocolo
19/10/2020 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2020 02:18

Decorrido prazo de DANILO BARROS BEZERRA em 06/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:07

Conclusos para despacho
19/10/2017 12:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/08/2017 15:16

Conclusos para despacho
15/08/2017 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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