06/06/2025 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 14:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 15:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:30

Juntada de petição
21/05/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
15/05/2025 07:38

Conclusos para julgamento
15/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
01/05/2025 16:02

Juntada de petição
27/04/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
19/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:40

Suspensão Condicional do Processo
11/12/2023 11:11

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 09:07

Juntada de petição
30/11/2022 15:33

Juntada de petição
30/11/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 14:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 09:47

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:44

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 10:34

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 21:36

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2022 11:54

Conclusos para julgamento
28/08/2022 20:03

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:50

Juntada de petição
22/08/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
21/08/2022 21:56

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:39

Juntada de petição
13/05/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 09:46

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:21

Juntada de Certidão
08/04/2022 11:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002012-30.2017.8.10.0036 (20182017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESTREITO e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: DANIEL FALCAO RIBEIRO e UIAMA MARINHO ARAUJO VAGNO DOS SANTOS SILVA ( OAB 16676A-MA ) AÇÃO PENAL Nº 2012-30.2017.8.10.0036 (20182017) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Atento à certidão de fl. 92, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento de fl. 73 para o dia 10 de junho de 2021 (quinta-feira), às 14h, a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto.

REQUISITE-SEo plenário da Câmara Municipal para a realização do ato.

INTIMEM-SE pessoalmente: 1) o MP, inclusive para ciência da certidão de fl. 83; 2) os réus; 3) a testemunha de fl. 0/3 (JHON LENNON CASTRO TAVARES); 4) o patrono nomeado, Dr.

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR, OAB/MA 12822.

INTIME-SEvia DJEN o patrono de fl. 61.

REQUISITE(M)-SEa(s) testemunha(s) militar(es) referida(s) à fl. 0/3 ao respectivo Comando (art. 358 do CPP).

PARTICIPOa todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório.

Estreito/MA, 2 de março de 2021.

Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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