TJMA - 0010281-66.2017.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 08:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
13/06/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 00:01
Juntada de diligência
-
12/06/2025 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2025 00:01
Juntada de diligência
-
28/05/2025 16:58
Juntada de diligência
-
28/05/2025 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 16:58
Juntada de diligência
-
23/05/2025 16:07
Juntada de diligência
-
23/05/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 16:07
Juntada de diligência
-
21/05/2025 16:03
Juntada de diligência
-
21/05/2025 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 16:03
Juntada de diligência
-
20/05/2025 15:24
Juntada de petição
-
16/05/2025 14:27
Juntada de petição
-
16/05/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 10:06
Juntada de Certidão de juntada
-
15/05/2025 15:59
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2025 12:19
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 12:13
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 12:07
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2025 12:18
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/02/2025 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 13:42
Juntada de petição
-
10/01/2025 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2024 19:25
Juntada de diligência
-
02/12/2024 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 19:25
Juntada de diligência
-
02/12/2024 17:01
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
02/12/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 12:06
Decorrido prazo de BRAULIO em 26/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 11:45
Juntada de diligência
-
22/11/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 11:45
Juntada de diligência
-
19/11/2024 10:16
Decorrido prazo de PATRICK WESLLEY em 18/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 14:35
Decorrido prazo de PEPE JR em 12/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 10:07
Juntada de diligência
-
15/11/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2024 10:07
Juntada de diligência
-
11/11/2024 18:37
Juntada de diligência
-
11/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 18:37
Juntada de diligência
-
31/10/2024 11:29
Decorrido prazo de NILO EDUARDO CRUZ CARDOSO em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:26
Decorrido prazo de MILENA COSTA NINA em 29/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 11:21
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 14:19
Juntada de diligência
-
24/10/2024 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 14:19
Juntada de diligência
-
23/10/2024 02:21
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 14:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/10/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2024 14:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/10/2024 08:17
Juntada de petição
-
21/10/2024 15:34
Juntada de Certidão de juntada
-
21/10/2024 15:30
Juntada de Ofício
-
21/10/2024 15:26
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
21/10/2024 15:23
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 15:20
Juntada de Mandado
-
21/10/2024 15:14
Juntada de Mandado
-
21/10/2024 15:11
Juntada de Carta precatória
-
21/10/2024 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2024 12:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 17/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 12:14
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/09/2024 14:26
Expedição de Informações pessoalmente.
-
02/09/2024 14:23
Juntada de Certidão de juntada
-
26/08/2024 11:55
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 16:24
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
01/08/2024 00:46
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2024 15:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/06/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 08:57
Juntada de petição
-
08/06/2024 00:16
Decorrido prazo de CARMEM DO MONTE PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2024 11:48
Juntada de petição
-
06/06/2024 08:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
06/06/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 13:36
Juntada de diligência
-
04/06/2024 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2024 13:36
Juntada de diligência
-
03/06/2024 01:59
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 05:06
Decorrido prazo de MILENA COSTA NINA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 04:57
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 14:32
Juntada de protocolo
-
09/05/2024 14:58
Juntada de diligência
-
09/05/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 14:58
Juntada de diligência
-
07/05/2024 02:17
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 20:31
Juntada de petição
-
06/05/2024 08:50
Juntada de protocolo
-
03/05/2024 13:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2024 13:30
Juntada de Certidão de juntada
-
03/05/2024 13:25
Juntada de Ofício
-
03/05/2024 13:07
Juntada de Certidão de juntada
-
03/05/2024 12:57
Juntada de Certidão de juntada
-
30/04/2024 06:20
Juntada de Carta precatória
-
30/04/2024 06:19
Juntada de Carta precatória
-
26/03/2024 03:53
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 13:27
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 18/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 01:28
Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2024.
-
10/03/2024 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 23:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 23:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 10:56
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 10:38
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
04/03/2024 19:29
Juntada de petição
-
04/03/2024 12:09
Juntada de petição
-
29/02/2024 18:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/02/2024 18:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/02/2024 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 14:46
Juntada de diligência
-
29/02/2024 03:59
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 03:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/01/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/10/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 09:45
Desentranhado o documento
-
01/06/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 09:44
Desentranhado o documento
-
01/06/2023 09:44
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 09:43
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
-
27/04/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 23:16
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 23:15
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 23:23
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 10/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 23:18
Decorrido prazo de HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO em 10/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:01
Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.
-
15/04/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
04/04/2023 11:52
Juntada de protocolo
-
29/03/2023 18:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2023 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 18:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 21:54
Juntada de audio e/ou vídeo
-
06/05/2022 21:54
Juntada de audio e/ou vídeo
-
06/05/2022 21:53
Juntada de audio e/ou vídeo
-
06/05/2022 21:52
Juntada de apenso
-
06/05/2022 21:52
Juntada de apenso
-
06/05/2022 21:51
Juntada de volume
-
27/04/2022 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
15/01/2021 00:00
Citação
D E S P A C H O Audiência que não se realizou por conta da Pandemia do COVID-19, cuja Resoluções CNJ e TJMA, determinaram a suspensão das audiências presenciais, até posterior retorno às atividades normais.
REDESIGNA-SE nova data para audiência de instrução a ser realizada no dia 09/03/2021, às 09:30 horas.
Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa; o(s) acusado(s), requisitando-se, caso preso esteja; o Ministério Público e a Defesa do(s) réu(s), com a antecedência necessária.
P.R.I.
Cumpra-se.
São Luís, 20 de julho de 2020.
Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo Respondendo pela Vara Resp: 133645
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2017
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Parecer de Mérito (MP) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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