17/12/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
17/12/2021 09:53

Transitado em Julgado em 16/09/2021
17/09/2021 12:49

Decorrido prazo de GONCALO MORAIS DE ANDRADE em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 12:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/09/2021 23:59.
27/08/2021 16:23

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803121-49.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): GONCALO MORAIS DE ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por GONCALO MORAIS DE ANDRADE em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID51113820. É o relatório.

DECIDO.

O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas em atenção ao disposto no artigo 90, § 3º, CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 22 de agosto de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/08/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 20:04

Homologada a Transação
19/08/2021 17:33

Conclusos para julgamento
19/08/2021 17:33

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:52

Juntada de petição
19/08/2021 14:51

Juntada de petição
09/08/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:38

Conclusos para julgamento
09/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:18

Juntada de petição
03/08/2021 11:16

Juntada de petição
06/05/2021 07:39

Decorrido prazo de GONCALO MORAIS DE ANDRADE em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.
12/04/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0803121-49.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): GONCALO MORAIS DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: DENISE MIRANDA RODRIGUES OAB/MA 12882 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 11 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara
11/04/2021 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 23:11

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020 15:35

Juntada de protocolo
19/10/2020 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 21:21

Juntada de petição
13/07/2020 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2020 10:18

Conclusos para despacho
28/11/2017 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
27/10/2017 12:24

Conclusos para decisão
27/10/2017 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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