TJMA - 0803175-87.2019.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA HORA OLIVEIRA

CPF *25.***.*62-13

Advogados

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB: 19080/MA

CPF *56.***.*80-30

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB: 20326/MA

CPF *08.***.*22-97

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 18:56

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 18:54

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 13:04

    Transitado em Julgado em 25/05/2023

  • 24/05/2023 03:30

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de MARIA DA HORA OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 03/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2023 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 12:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/08/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 21:28

    Juntada de réplica à contestação

  • 03/08/2022 15:57

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 05:25

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 20:39

    Decorrido prazo de MARIA DA HORA OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 06:43

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO   Processo n.º 0803175-87.2019.8.10.0053 Autor(a): MARIA DA HORA OLIVEIRA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080, PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 Réu/ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                                 Com base no Provimento 22/2018-CGJ -  XIII – PROCEDO a  intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC),   O referido é verdade e dou fé.

    Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso

  • 05/10/2021 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 09:32

    Juntada de contestação

  • 01/07/2021 10:33

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2021 09:45 1ª Vara de Porto Franco .

  • 30/06/2021 21:52

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 01:46

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0803175-87.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DA HORA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080 Réu(ré): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A    DESPACHO       Concedo a autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil.    Designo o dia 1º de julho de 2021, às 09h45, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.    CITE-SE a requerida, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil.      Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado dos litigantes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC).      O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação do requerido.      O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.    Porto Franco (MA), segunda-feira, 12 de abril de 2021.        José FRANCISCO de Souza FERNANDES       Juiz de Direito   

  • 13/04/2021 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2021 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2021 15:51

    Audiência Conciliação designada conduzida por 01/07/2021 09:45 em/para 1ª Vara de Porto Franco .

  • 13/04/2021 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 11:05

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 11:05

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 22/06/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 19:04

    Juntada de petição

  • 21/02/2020 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 14:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/10/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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