07/04/2025 12:10

Juntada de petição
07/04/2025 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
02/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:45

Juntada de termo
27/08/2024 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 10:37

Juntada de petição
04/07/2024 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:00

Juntada de malote digital
13/09/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:36

Juntada de petição
02/06/2023 01:07

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.
18/04/2023 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:05

Juntada de petição
23/01/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2023 11:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:01

Juntada de termo
01/11/2022 15:02

Juntada de petição
19/10/2022 02:38

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:02

Juntada de petição
06/04/2022 14:18

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811858-75.2019.8.10.0001 AUTOR: JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos em correição.

Aguarde-se na Secretaria o desfecho do agravo de instrumento, com seu trânsito em julgado, para que haja o regular andamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
04/04/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:15

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:14

Juntada de petição
29/11/2021 14:06

Juntada de termo
26/08/2021 17:16

Juntada de petição
12/08/2021 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811858-75.2019.8.10.0001 AUTOR: JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO: [...] Nesta senda, em que pese a interposição do Agravo de Instrumento, mantenho todos os termos da decisão constante no id 44051919, pelas razões já expostas.

Aguarde-se na secretaria o prazo do sobrestamento.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
10/08/2021 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 14:28

Conclusos para despacho
11/05/2021 19:38

Juntada de petição
19/04/2021 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
16/04/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811858-75.2019.8.10.0001 AUTOR: JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Intime-se o representante legal da requerente, para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar o representante legal do espólio/inventariante, juntando a documentação comprobatória relacionada ao processo de inventário da Sra.

JUVENCIA GASPAR NASCIMENTO, demonstrando a qualidade de inventariante e de único efetivamente legítimo de GEORGE HAMILTON GASPAR MELONIO , no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do feito.

Ademais, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 313, I do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
15/04/2021 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 15:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/04/2021 11:40

Conclusos para despacho
06/04/2021 17:48

Juntada de petição
15/03/2021 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 20:44

Juntada de petição
16/12/2020 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2020.
16/12/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:12

Conclusos para despacho
17/09/2020 15:04

Juntada de petição
25/08/2020 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:32

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:54

Juntada de petição
24/06/2019 15:52

Juntada de petição
28/05/2019 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 03:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2019 08:27

Conclusos para despacho
11/04/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2019.
26/03/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2019 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:10

Conclusos para despacho
18/03/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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