15/04/2025 09:35

Juntada de petição
13/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ em 10/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:19

Juntada de juntada de ar
09/11/2024 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 01:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:54

Juntada de petição
08/10/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 10:55

Juntada de Ofício
08/10/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:43

Juntada de petição
09/04/2024 15:06

Juntada de petição
04/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:21

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 05:13

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 19:07

Juntada de petição
07/12/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:28

Juntada de Ofício
13/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:45

Juntada de petição
03/07/2023 15:55

Juntada de petição
17/06/2023 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 01:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:02

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:42

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 12:46

Juntada de Ofício
14/11/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/08/2022 23:59.
16/08/2022 13:10

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:10

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:29

Juntada de petição
01/08/2022 12:45

Juntada de petição
27/07/2022 08:42

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2022 06:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 12:54

Conclusos para decisão
17/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
12/06/2022 14:46

Juntada de petição
02/06/2022 20:19

Juntada de petição
17/05/2022 05:52

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 16:46

Juntada de ato ordinatório
02/03/2022 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.
18/01/2022 10:39

Juntada de petição
17/01/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 14:07

Juntada de ato ordinatório
01/12/2021 10:31

Juntada de petição
28/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2021 23:59.
20/09/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 14:26

Juntada de ato ordinatório
10/09/2021 06:53

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 19:42

Juntada de petição
18/08/2021 23:56

Juntada de petição
17/08/2021 09:03

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0805635-66.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALDIRENE ROCHA DA SILVA Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interpostos por ALDIRENE ROCHA DA SILVA, por meio dos quais alega omissão quanto ao pedido de liminar reiterado na petição – ID 38575161.

Manifestação da embargada – ID 45321993 Adianto que assiste razão à parte embargante, uma vez que, de fato, houve omissão quanto ao pedido e passo à sua apreciação. É certo que, embora não tenha havido ainda o exame do medidor, a perícia identificou um elevado descompasso entre o potencial consumo de energia elétrica do imóvel da autora e as faturas que vinham sendo cobradas pela requerida, haja vista que, “pelos equipamentos apresentados, se realmente se mantêm os mesmos, o valor cobrado em 2017 está acima do esperado”, o que se confirma pelas fotografias do imóvel juntadas aos autos pela perícia.

Assim, entendo que o mencionado pedido exige e impõe parcial deferimento, por não ser justo, uma vez já identificado que as cobranças não correspondem à realidade de consumo do imóvel, que a autora permaneça sem o fornecimento do serviço, essencial que é, utilizando-se de energia elétrica de vizinhos, até que a questão seja definitivamente solucionada.

Presentes, assim, a probabilidade do direito e o perigo da demora.

Ausente a irreversibilidade dos efeitos da decisão.

DO EXPOSTO, acolho os presentes embargos de declaração, com efeitos modificativos, para determinar à ré que restabeleça o fornecimento de energia elétrica do imóvel da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) em caso de descumprimento, limitada sua incidência ao montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Determino ainda que a requerida leve o medidor em questão ao INMEQ-MA/INMETRO para aferição, devendo arcar com os custos do exame, disponibilizar outro medidor para ficar no lugar do que será retirado e comunicar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a data em que o fará, a fim de que a autora e seu Defensor possam acompanhar a diligência.

Comunicada a data da realização da diligência pela requerida, intime-se a parte autora, na pessoa de seu Defensor e aguardem os autos em Secretaria, até a juntada do laudo do INMEQ-MA/INMETRO pela ré.

Juntado o laudo, dê-se vista às partes, para manifestação, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão, desde logo, apresentar suas razões finais.

Ato contínuo, voltem conclusos para sentença.

Caso a requerida não comunique nos autos, no prazo acima, a data em que levará o medidor ao INMEQ-MA/INMETRO, reputar-se-á prejudicada a realização da prova e o consequente encerramento da instrução, com a intimação das partes para razões finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, a conclusão dos autos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 31 de julho de 2021.

Júlio César Lima Praseres Juiz de Direito, respondendo" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de agosto de 2021.
13/08/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2021 23:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/06/2021 16:23

Juntada de petição
27/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ALDIRENE ROCHA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 14:08

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2021 06:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 20:19

Juntada de contrarrazões
07/05/2021 07:25

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.
30/04/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0805635-66.2018.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, XXXIV do Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a Intimação da parte embargada, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para, se o desejar e no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação aos embargos interpostos. São José de Ribamar/MA,28 de abril de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Aux Judiciário/2ª Vara Cível
28/04/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 11:54

Juntada de
23/04/2021 23:04

Juntada de embargos de declaração
22/04/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 12:35

Juntada de Ato ordinatório
19/04/2021 17:35

Juntada de petição
15/04/2021 17:10

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:19

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 11:16

Juntada de Ofício
13/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0805635-66.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ALDIRENE ROCHA DA SILVA Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470 Intimação do(a)(s) partes requerida, através de seu advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Processo n. 0805635-66.2018.10.0058 DESPACHO              De início, tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes na conta vinculada ao juízo para a indicada pelo beneficiário.             Desta forma, expeça-se ofício ao Banco depositário para que seja efetuada a transferência do montante de 50% (cinquenta) por cento restante do valor depositado em id 30255829, diretamente para a conta bancária indicada pela perita em id 33637104.             Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.             Determino o prosseguimento do feito com a realização da perícia no medidor junto ao INMEQ/INMETRO, devendo a parte requerida informar com antecedência nos autos a data da realização da perícia para acompanhamento pela parte autora.             Havendo manifestação da requerida informando a data da perícia acima mencionada, determino a intimação da parte autora, para ciência.             Após a realização da perícia no medidor e juntada de laudo, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se requerendo o que entender devido.             Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para sentença.             Em caso de outros requerimentos, autos conclusos para despacho.              Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 07 de abril de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio    Juíza de Direito" .

Expedida publicação do presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de abril de 2021.
12/04/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:17

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:17

Juntada de Certidão
12/12/2020 03:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 23:29

Juntada de petição
19/10/2020 16:37

Juntada de petição
09/10/2020 20:16

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2020 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 10:27

Juntada de laudo
19/09/2020 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 13:42

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2020 12:31

Expedição de Informações pessoalmente.
30/07/2020 10:40

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:28

Juntada de Ofício
27/07/2020 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 09:27

Juntada de Ato ordinatório
27/07/2020 08:49

Juntada de petição
23/07/2020 18:04

Juntada de Certidão
15/07/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 18:11

Conclusos para despacho
13/07/2020 18:10

Juntada de Certidão
17/04/2020 17:45

Juntada de petição
11/03/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 10:00

Juntada de Certidão
11/03/2020 09:56

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2020 01:42

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:53

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2020 13:51

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2020 16:31

Outras Decisões
14/11/2019 12:49

Conclusos para decisão
14/11/2019 12:49

Juntada de Certidão
15/10/2019 03:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 18:11

Juntada de petição
12/09/2019 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2019 13:40

Conclusos para decisão
31/07/2019 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2019 22:50

Juntada de petição
23/07/2019 01:18

Decorrido prazo de ALDIRENE ROCHA DA SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 14:18

Juntada de ato ordinatório
07/06/2019 11:24

Juntada de contestação
20/05/2019 11:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .
16/05/2019 15:21

Juntada de petição
29/03/2019 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2019 08:58

Juntada de Petição de diligência
25/03/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2019 12:01

Juntada de Petição de diligência
21/03/2019 13:16

Expedição de Mandado.
21/03/2019 13:16

Expedição de Mandado.
21/03/2019 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2019 10:02

Juntada de Mandado
18/03/2019 16:07

Audiência conciliação redesignada para 17/05/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
18/03/2019 16:06

Audiência conciliação designada para 18/03/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
18/03/2019 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2018 14:06

Conclusos para decisão
13/12/2018 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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