07/06/2021 17:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2021 17:09

Transitado em Julgado em 02/06/2021
03/06/2021 07:20

Decorrido prazo de GUSTAVO MENEZES ROCHA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 07:20

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 02/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
21/05/2021 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2021.
21/05/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2021 11:47

Conclusos para julgamento
12/05/2021 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 09:15 Vara Única de Passagem Franca .
12/05/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 07:41

Juntada de contestação
10/05/2021 17:24

Juntada de petição
04/05/2021 11:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:54

Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 03/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:31

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, S/N, Centro, tel. (99) 3558-1351, Passagem Franca/MA CEP: 65680-000 [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800127-87.2021.8.10.0106.

Polo Ativo: REINALDO DE JESUS PORTO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ROMULO REIS PORTO - MA12045-A Polo Passivo: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA Nos termos do Provimento n°. 22/2018 CGJ/MA, conforme determinação da Dra.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon, Juíza de Direito Titular desta Comarca e seguindo o cronograma de audiências disponibilizado do ano de 2021, fica designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento - UNA para o dia 11/05/2021, às 09H:15min.

A audiência será realizada por Videoconferência. As partes deverão juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias, seus endereços eletrônicos (E-MAIL), com a finalidade de cadastro no sistema “Webconferência” do TJMA e criação do link de acesso à sala de audiências virtual. Eventual impossibilidade técnica de realização do ato, deverá ser informada pelas partes em igual prazo. Também, para facilitar contato, deverá ser informado o número de telefone, preferencialmente disponível com o aplicativo de mensagens WhatsApp. O link de acesso à sala virtual será disponibilizado por e-mail até 30 (trinta) minutos antes do horário designado para a realização da audiência e que as partes deverão apresentar na videoconferência documento pessoal com foto, assim como os advogados a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Passagem Franca/MA, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 João Gonçalves da Silva Secretário Judicial Mat.196055 Assino de Ordem da MM.

Juíza de Direito, Titular, Dra.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon
16/04/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 11/05/2021 09:15 em/para Vara Única de Passagem Franca .
16/04/2021 06:29

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2021.
16/04/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 15:25

Juntada de Ato ordinatório
14/04/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2021 17:55

Conclusos para decisão
22/02/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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