23/07/2025 18:31

Recebidos os autos
23/07/2025 18:31

Juntada de despacho
26/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:49

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:51

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:53

Juntada de apelação
19/07/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 18:45

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:30, 2ª Vara de Codó.
07/11/2023 17:29

Outras Decisões
28/10/2023 14:15

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:12

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:54

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 10:30, 2ª Vara de Codó.
29/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 16:00

Conclusos para julgamento
23/01/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:57

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
02/08/2022 22:30

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 18:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 11:35

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 13:54

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:12

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
06/07/2022 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 20:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2022 10:00 2ª Vara de Codó.
03/06/2022 20:08

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 10:00 2ª Vara de Codó.
08/05/2022 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2022 15:44

Conclusos para decisão
23/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
26/02/2022 21:53

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
31/01/2022 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne , Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000867-33.2017.8.10.0134 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] Requerente (S): RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: Dr THIAGO PEREIRA DA SILVA - OAB MA17619-A Requerido (S) : LEANDRO DE SÁ Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: Dr.

FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA - OAB MA19733 DESPACHO R.

Hoje . Os atos decisórios praticados pelo juízo incompetente conservam sua validade e eficácia até posterior manifestação do juízo competente, o qual, observados o contraditório e a ampla defesa, poderá ratificá-los ou não os atos processuais.

Ratifico os atos praticados no juízo de Timbiras.

Intime-se a parte autora para, com a juntada da contestação, no o prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015). Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. Expedientes necessários. SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Codó/MA, data do sistema
14/01/2022 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 15:50

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:50

Juntada de termo
17/08/2021 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021 14:02

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Timbiras-MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021. Eulimar de França Pereira Secretária Judicial Substituta
12/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:24

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:03

Recebidos os autos
12/01/2021 09:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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