TJMA - 0821441-84.2019.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

STANYSLAN LUKY DUTRA VIEIRA E BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*88-00

CAMILA LIMA VELOSO

CPF *05.***.*37-45

DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *51.***.*91-72

ELIAN GONCALVES BARROS

CPF *14.***.*96-43

QUEZIA FARIAS DOS SANTOS

CPF *89.***.*28-49

Advogados

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

MARCOS FARIAS DOS SANTOS

OAB: 16145/MA

CPF *45.***.*25-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:17

    Juntada de termo

  • 27/07/2024 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 11:39

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 02:36

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 26/05/2024 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2024 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2024 21:20

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803049-94.2022.8.10.0000

  • 04/03/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:58

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 13:03

    Publicado Intimação em 11/04/2023.

  • 15/04/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 09/04/2023 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2023 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 17:14

    Decorrido prazo de DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 19:04

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 01/11/2022 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 02:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 16:40

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 20:19

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 27/05/2022 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 21:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2022 21:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 19:43

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 20/01/2022 12:23

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 06:38

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 19:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 19:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2021 12:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/07/2021 16:25

    Juntada de petição

  • 25/06/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 15:04

    Decorrido prazo de DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 20:44

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2021 00:56

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 16:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/05/2021 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2021 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 17:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/05/2021 12:12

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 17:22

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 22:07

    Juntada de petição

  • 23/04/2021 22:52

    Juntada de protocolo

  • 23/04/2021 22:50

    Juntada de protocolo

  • 23/04/2021 16:51

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 10:19

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0821441-84.2019.8.10.0001 AUTOR: DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 14 de abril de 2021.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 14/04/2021 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 07:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/04/2021 11:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/04/2021 11:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/02/2021 14:51

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 23:43

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2020 11:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/04/2020 20:57

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 13:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2020 15:48

    Juntada de petição

  • 17/01/2020 11:35

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 19:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 15:49

    Juntada de petição

  • 23/05/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 16:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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