25/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:55

Juntada de diligência
07/07/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:55

Juntada de diligência
26/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
18/06/2025 07:55

Processo Desarquivado
17/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:59

Juntada de termo
03/03/2025 16:10

Juntada de petição
24/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 14:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2024 17:49

Homologada a Transação
13/11/2024 09:38

Juntada de petição
25/10/2024 03:11

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 19:03

Juntada de petição
10/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:43

Juntada de termo
08/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:20, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:56

Juntada de termo
02/08/2024 14:59

Juntada de petição
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 05:48

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/07/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:14

Juntada de termo
11/06/2024 10:36

Juntada de termo
05/06/2024 12:11

Juntada de termo
05/06/2024 12:07

Juntada de termo
29/04/2024 10:59

Juntada de termo
29/04/2024 10:55

Juntada de termo
26/03/2024 15:14

Juntada de termo
25/03/2024 16:26

Juntada de termo
24/03/2024 19:51

Juntada de termo
19/03/2024 14:01

Juntada de termo
17/03/2024 19:21

Juntada de petição
13/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:24

Juntada de termo
01/03/2024 12:27

Juntada de termo
25/02/2024 12:23

Juntada de termo
30/01/2024 21:21

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 25/01/2024 23:59.
04/12/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:08

Juntada de diligência
29/11/2023 17:55

Juntada de termo
29/11/2023 17:54

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:54

Juntada de termo
17/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 08:23

Juntada de diligência
17/04/2023 18:08

Juntada de termo
17/04/2023 17:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 14:18

Processo Desarquivado
15/03/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:23

Juntada de termo
19/09/2022 16:17

Juntada de petição
17/08/2022 15:11

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 15:16

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:18

Decorrido prazo de ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA em 19/04/2022 23:59.
01/04/2022 09:20

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:01

Juntada de petição
21/03/2022 07:49

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 08:35

Juntada de termo
15/03/2022 08:33

Expedição de Mandado.
26/01/2022 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2022 15:00

Conclusos para julgamento
24/01/2022 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/01/2022 15:32

Juntada de petição
17/12/2021 09:08

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:52

Desentranhado o documento
10/12/2021 11:52

Cancelada a movimentação processual
08/12/2021 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 24/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:07

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 24/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:45

Expedição de Mandado.
19/11/2021 18:58

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801670-69.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA12482, MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA - MA16037 DEMANDADO(A): ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA INTIMAÇÃO: Audiência De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente citado(a)/intimado(a) para a Audiência virtual de Instrução e Julgamento – UNA determinada para o dia 24/01/2022 às 09:30, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 7º, parágrafo único da PORTARIA-CONJUNTA – 342020, o qual estabelece que somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Para acesso ao sistema de videoconferência, segue abaixo o link de acesso à sala de videoconferência e demais dados necessários, referente à audiência designada nos autos: Link de acesso à sala:https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12s2 Usuário: nome completo (nome da parte como consta registrado no processo) Senha: tjma1234 OBS: Link da sala 02 Orientações: 1.

Acessar usando preferencialmente o navegador Google Chrome. 2.

Acessar o link a partir de cinco minutos antes do horário marcado para a audiência, devendo esperar pela liberação de acesso à sala da audiência virtual pelo(a) servidor(a); 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas.

OBS: Em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 17 de novembro de 2021 MAILSON JOSE DOS SANTOS MATOS Servidor Judiciário
17/11/2021 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 12:35

Juntada de termo
06/11/2021 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 09:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/09/2021 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/09/2021 22:46

Juntada de petição
31/08/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 16:45

Juntada de diligência
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:27

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 26/07/2021 23:59.
29/07/2021 19:18

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 26/07/2021 23:59.
25/07/2021 09:20

Publicado Intimação em 21/07/2021.
25/07/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801670-69.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogados/Autoridades(a)(s) do(a) AUTOR(A): MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA - MA16037, ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA12482 DEMANDADO(A): ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA INTIMAÇÃO: AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente citado/intimado(a) para a Audiência virtual de Instrução e Julgamento – UNA determinada para o dia 20/09/2021 às 14:40, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 7º, parágrafo único da PORTARIA-CONJUNTA – 342020, o qual estabelece que somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Para acesso ao sistema de videoconferência, segue abaixo o link de acesso à sala de videoconferência e demais dados necessários, referente à audiência designada nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo (nome da parte como consta registrado no processo) Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando preferencialmente o navegador Google Chrome. 2. Acessar o link a partir de cinco minutos antes do horário marcado para a audiência, devendo esperar pela liberação de acesso à sala da audiência virtual pelo(a) servidor(a); 3.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas.

OBS: Em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica para participação da audiência virtual, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Neste caso, a parte interessada deve previamente comunicar tal necessidade em até 05 dias úteis, para assim, poder comparecer na sede deste juízo, no horário designado da audiência, devendo informar a indisponibilidade em questão. NOTA: Desconsiderar em caso de vigência de portaria do Tribunal de justiça que determine a suspensão das atividades presenciais.

OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 16 de julho de 2021 MAILSON JOSE DOS SANTOS MATOS Servidor Judiciário
19/07/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 13:05

Expedição de Mandado.
15/07/2021 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/09/2021 14:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/06/2021 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/06/2021 14:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/05/2021 00:14

Juntada de petição
08/05/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2021 12:08

Juntada de Certidão
24/04/2021 07:24

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 07:24

Decorrido prazo de ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO em 23/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801670-69.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ESCOLA SONHO DE CRIANCA LTDA. - ME Advogados do(a) AUTOR: MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA - MA16037, ERIKA GERMANA VIEIRA MONTEIRO MARINHO - MA12482 DEMANDADO: ANGELA TATIANE DA CUNHA PEREIRA INTIMAÇÃO: De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente citado/intimado(a) para a Audiência virtual de Instrução e Julgamento – UNA determinada para o dia 15/06/2021 às 14:00, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 7º, parágrafo único da PORTARIA-CONJUNTA – 342020⊃1;, o qual estabelece que somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Para acesso ao sistema de videoconferência, segue abaixo o link de acesso à sala de videoconferência e demais dados necessários, referente à audiência designada nos autos: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo (nome da parte como consta registrado no processo) Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas.

OBS: Em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 15 de abril de 2021 MAILSON JOSE DOS SANTOS MATOS Servidor Judiciário
15/04/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:06

Expedição de Mandado.
15/04/2021 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 15/06/2021 14:00 em/para 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
26/03/2021 17:26

Decorrido prazo de MARCELO COELHO AMORIM PEREIRA em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
19/03/2021 12:29

Juntada de petição
26/02/2021 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 13:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/03/2021 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/08/2020 13:50

Juntada de Certidão
09/06/2020 16:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/09/2020 10:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/05/2020 15:55

Juntada de petição
20/04/2020 21:10

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2020 13:44

Juntada de termo
23/01/2020 15:45

Juntada de Certidão
06/12/2019 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 08:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/11/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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