04/09/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:13

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 20:09

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:50

Juntada de petição
30/05/2024 00:12

Juntada de petição
29/05/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:14

Juntada de petição
20/02/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:04

Juntada de petição
04/08/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:00

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:32

Juntada de petição
08/02/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:35

Juntada de petição
25/10/2021 10:04

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
15/10/2021 09:29

Homologada a Transação
15/10/2021 09:11

Conclusos para despacho
15/10/2021 09:10

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 06/10/2021 23:59.
25/08/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 15/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 15/07/2021 23:59.
24/07/2021 10:28

Conclusos para julgamento
24/07/2021 10:28

Juntada de Certidão
24/07/2021 00:04

Juntada de petição
20/07/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2021 10:14

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:06

Expedição de Mandado.
28/05/2021 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 27/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:17

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) PROCESSO Nº 0000056-43.2006.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE NOVA IORQUE e outros Advogado do(a) REU: DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793 D E S P A C H O Defiro o pedido ministerial, cumpra-se novamente o despacho de ID. 36009469; Transcorrido o lapso temporal, devidamente certificado, dê-se vista dos autos ao Ministério Público; Cumpra-se. Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
19/04/2021 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:38

Conclusos para despacho
12/04/2021 09:38

Juntada de Certidão
11/04/2021 00:27

Juntada de petição
30/03/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:25

Conclusos para despacho
25/03/2021 17:25

Juntada de Certidão
06/11/2020 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 05/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2020 10:07

Juntada de Certidão
20/07/2020 22:11

Juntada de petição
15/07/2020 10:02

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:02

Expedição de Mandado.
15/07/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 10:00

Juntada de Certidão
15/07/2020 09:59

Juntada de Certidão
15/07/2020 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/07/2020 09:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2006

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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