TJMA - 0061422-32.2014.8.10.0001
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 12:45
Juntada de petição
-
06/08/2024 10:05
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
05/08/2024 11:16
Juntada de Ofício
-
14/06/2024 15:01
Transitado em Julgado em 11/06/2024
-
04/06/2024 15:52
Juntada de termo
-
04/06/2024 12:00
Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
-
04/06/2024 12:00
Julgado improcedente o pedido
-
20/04/2024 00:39
Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BORGES em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 03:12
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 16/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2024 10:03
Juntada de Ofício
-
02/04/2024 13:52
Juntada de petição
-
02/04/2024 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/04/2024 10:19
Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
-
02/02/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 16:11
Juntada de petição
-
31/01/2024 13:06
Juntada de petição
-
31/01/2024 00:04
Publicado Intimação em 25/01/2024.
-
31/01/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:05
Juntada de petição (3º interessado)
-
06/11/2023 01:41
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 03/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2023 11:53
Juntada de Ofício
-
23/06/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:17
Juntada de Mandado
-
26/01/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 11:36
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 09:35
Juntada de petição
-
04/08/2022 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/08/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
03/07/2022 23:16
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:16
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:15
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:14
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:14
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:13
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:12
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:12
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:11
Juntada de volume
-
03/07/2022 23:11
Juntada de volume
-
25/04/2022 17:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 61422-32.2014.8.10.0001 (2080702014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): JACKSON ANTONIO SILVA COSTA ADVOGADO(S): Celso Antonio Marques Junior - OAB/MA nº21110 FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do acusado para apresentar alegações finais na forma de memoriais, pelo prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 428 do Código de Processo Penal Militar.
São Luís/MA, 09 de novembro de 2021.
Lillian Vieira dos Santos Servidor(a) da AJME/MA Resp: 105478 -
15/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0061422-32.2014.8.10.0001 (2080702014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO REU: JACKSON ANTONIO SILVA COSTA e JACKSON ANTONIO SILVA COSTA ADVOGADO: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( OAB 21110-MA ) DESPACHO: Portarias Conjuntas do Tribunal de Justiça e Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão suspenderam as atividades presenciais como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Poder Judiciário Estadual.
Portanto, designo o dia 10/05/2021, às 09:00 horas, para a sessão de instrução do presente feito.
Notifique-se o Ministério Público.
Requisições e intimações necessárias.
Cumpra-se.
São Luís, 04 de Março de 2021.
NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado. -
01/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0061422-32.2014.8.10.0001 (2080702014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO REU: JACKSON ANTONIO SILVA COSTA ADVOGADO: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR ( OAB 21110-MA ) DELIBERAÇÃO JUDICIAL: Em razão das ausências do acusado e de seu advogado, aquele porque não fora intimado, redesigno para o dia 12/03/2021 às 09:00, cientificados os presentes.
O Oficial de Justiça deverá cumprir a intimação pessoal de forma legal.
Cumpra-se.
Requisite-se.
Intime-se.
Nelson Melo de Moraes Rego - Juiz de Direito Titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão. -
19/01/2021 00:00
Citação
Processo n.º 61422-32.2014.8.10.0001 (2080702014) Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Incidência Penal: Art. 298 e art. 303, caput, do CPM Denunciado: Jackson Antonio Silva Costa - Cap QOPM Advogado: Paulo Jardel Silva Costa - OAB/MA 11.853 DESPACHO DESIGNO o dia 23/02/2021, às 10:00 horas, para inquirição das testemunhas do MP Styvisson Thiago Nascimento Marques e de Defesa Wanderson Caldas do Lago - SD/PM e interrogatório do acusado.
REQUISITEM-SE ao Comando Geral da PMMA a apresentação do acusado e testemunha militar, em juízo, no dia e hora em referência.
INTIME-SE por DJE a testemunha Styvisson Thiago Nascimento Marques.
NOTIFIQUEM-SE o Ministério Público e a Defesa.
Cumpra-se.
São Luís - MA, 18 de novembro de 2020.
NELSON MELO DE MORAES RÊGO Juiz de Direito Titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado Resp: 158337 -
24/09/2014 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2014
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802149-48.2018.8.10.0034
Banco do Nordeste do Brasil SA
Valber do Nascimento Cunha
Advogado: Benedito Nabarro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/11/2018 17:24
Processo nº 0800887-56.2020.8.10.0143
Jose Gomes Pereira
Banco Pan S/A
Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/12/2020 10:34
Processo nº 0815839-58.2020.8.10.0040
Sonia Ribeiro da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio Raimundo Torres Ribeiro Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/11/2020 23:13
Processo nº 0825443-63.2020.8.10.0001
D'Assis Comercio de Materiais Isolantes ...
Dinamo Engenharia LTDA - EPP
Advogado: Clara Fernandes de Queiroz Varao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2020 11:22
Processo nº 0819442-67.2017.8.10.0001
Ana Amelia Camara
Estado do Maranhao
Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/06/2017 15:42