26/07/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:34

Transitado em Julgado em 22/02/2023
18/04/2023 23:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:11

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:10

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 22/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:34

Juntada de diligência
16/02/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:32

Juntada de diligência
16/02/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:29

Juntada de diligência
15/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.
11/01/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 17:43

Juntada de diligência
11/01/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 17:42

Juntada de diligência
11/01/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 17:32

Juntada de diligência
07/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:40

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:47

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:45

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 03:53

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2022.
26/07/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
24/07/2022 21:08

Juntada de petição
22/07/2022 12:03

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
26/05/2022 09:46

Conclusos para julgamento
13/05/2022 19:06

Juntada de petição
10/05/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 08:57

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:50

Transitado em Julgado em 14/02/2022
24/03/2022 17:12

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 14/02/2022 23:59.
24/03/2022 17:12

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.
24/03/2022 17:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 14/02/2022 23:59.
21/03/2022 15:09

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 15:36

Juntada de petição
24/02/2022 15:40

Juntada de petição
22/02/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 16:03

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2022.
15/02/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2021 01:24

Julgado improcedente o pedido
26/11/2021 15:11

Conclusos para julgamento
24/11/2021 05:18

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:07

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:06

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 01:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:40

Juntada de petição
12/11/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 15:31

Juntada de petição
10/11/2021 15:26

Juntada de petição
03/11/2021 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 22:27

Juntada de Certidão
03/11/2021 20:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 13:00 Vara Única de Dom Pedro.
03/11/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 10:25

Decorrido prazo de JOSANE DA SILVA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 10:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BRITO VALE em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 15:33

Juntada de diligência
21/10/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 15:28

Juntada de diligência
14/10/2021 08:44

Expedição de Mandado.
11/10/2021 14:40

Juntada de petição
11/10/2021 14:36

Juntada de petição
07/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 13:00 Vara Única de Dom Pedro.
07/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 10:10 Vara Única de Dom Pedro.
05/10/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:32

Juntada de petição
29/09/2021 13:36

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:14

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
07/08/2021 08:07

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:07

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:07

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 08:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:55

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS SILVA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:55

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:55

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 07:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS SILVA em 02/08/2021 23:59.
21/07/2021 12:16

Juntada de Certidão
19/07/2021 09:21

Juntada de petição
18/07/2021 10:50

Juntada de petição
16/07/2021 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 10:10 Vara Única de Dom Pedro.
16/07/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
16/07/2021 13:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/07/2021 13:08

Recebidos os autos
20/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001092-06.2017.8.10.0085 (10942017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: DELEGADO DE POLICIA DE DOM PEDRO e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO e JOSEANE SANTOS SILVA e LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA e MARIA JOSÉ SANTOS SILVA ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ( OAB 9487A-MA ) Processo nº. 1092-06.2017.8.10.0085 (10942017) - Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João Batista da Silva Nascimentos e outros ATO ORDINATÓRIO INCLUINDO PROCESSO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA Usando da faculdade que confere o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e conforme Despacho/Decisão prolatado(a) nos autos, subscrito(a) pela Juíza de Direito titular da Comarca de Dom Pedro/MA, Drª.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, incluo o processo em pauta, ficando marcada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de junho de 2021, a ser realizada por videoconferência às 10h10.

Considerando as medidas de segurança estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), nos mandados deverão constar, as orientações e os seguintes esclarecimentos: 1 - A audiência se realizará preferencialmente por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped (Usuário: Nome do Participante e Senha: tjma1234); 2 - O acesso à videoconferência se dará pelo navegador Google Chrome; 3 - Na data designada será aberta a sala de videoconferência por esta magistrada, devendo as partes solicitar seus acessos diretamente no link indicado, na hora aprazada e certificada nos autos; 4 - A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; 5 - O advogado do réu e eventuais testemunhas/vítimas, poderão, se preferirem, comparecer fisicamente à sala de audiência, devendo: apresentar-se neste Fórum com antecedência de 15 (quinze) minutos; fazer uso ostensivo de máscara de proteção durante todo o período de permanência, bem como manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência; 6 - As vítimas/acusado(s)/testemunhas serão ouvidas, conforme ordem estabelecida pela Secretaria, que deverá fazer constar no mandado o horário individualizado para cada oitiva; 7 - Deste modo, determino à Oficiala de Justiça que deverá, dada a excepcionalidade da situação ora vivenciada, utilizar-se dos meios de comunicação possíveis a fim de intimá-los - certificando nos autos os números de telefone e e-mail das testemunhas/vítimas para, em caso de necessidade ou inoperância do link já informado, o reenvio de novo endereço da sala de audiência virtual.

Dom Pedro/MA, 19 de abril de 2021.

Josemar Rafael Cunha Filho Secretário Judicial Matrícula 192385 Resp: 179267

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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