17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:10

Juntada de petição
11/02/2025 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:52

Outras Decisões
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/09/2023 19:53

Juntada de petição
04/09/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 03:52

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.
24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:40

Juntada de petição
04/12/2021 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2021 22:57

Juntada de réplica à contestação
09/11/2021 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0802739-25.2021.8.10.0000 AUTOR: DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP.

ADVOGADOS: WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) RÉU: CONDOMÍNIO MEDICAL CENTER JARACATY.

ADVOGADO: DAVID FONSECA DE ARAÚJO (OAB MA 9687) RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Intime-se a empresa autora, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos de id. 12440292, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 05 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Relatora
05/11/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2021 21:32

Juntada de contestação
24/08/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 11:41

Juntada de diligência
06/08/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 06/08/2021.
06/08/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 11:47

Expedição de Mandado.
04/08/2021 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2021 00:29

Decorrido prazo de DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.
20/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA N.º 0802739-25.2021.8.10.0000 AUTOR: DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP.

ADVOGADOS: WESLLEY PEREIRA FERREIRA (OAB/MA 17.613) RÉU: CONDOMÍNIO MEDICAL CENTER JARACATY.

ADVOGADO: DAVID FONSECA DE ARAÚJO (OAB MA 9687) RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Ação Rescisória com pedido de tutela antecipada, proposta por DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., sob o fundamento de que a sentença proferida nos autos processo originário n.o 31860-17.2010.8.10.0001 (6ª Vara Cível da Comarca de São Luís), o qual tinha por objeto ação de obrigação de fazer, contra si promovido pelo CONDOMÍNIO MEDICAL CENTER JARACATY, que teria violado expressamente norma jurídica (art. 966, inciso V, do CPC).

De início, constata-se a existência de recolhimento de custas iniciais.

Em análise vestibular, admito, nos termos do art. 454, do Regimento Interno deste Tribunal, a presente ação, pois, preenche os requisitos objetivos de admissibilidade tais como: tempestividade e o cabimento, bem como a indicação do ato judicial decisório que deseja rescindir, tendo sido recolhido o depósito de 5% (cinco por cento) do valor da causa (§ 1o do art. 968 do CPC).

Deixo para examinar o pedido de antecipação de tutela, após o prazo de contestação.

Diante disso, determino a citação do Réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, indicando as provas que entender necessárias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de ABRIL de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
19/04/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 23:08

Conclusos para decisão
19/02/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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