30/12/2024 16:14

Juntada de petição
01/12/2024 13:49

Juntada de petição
29/11/2024 20:46

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:13

Juntada de petição
01/10/2024 04:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:16

Juntada de petição
13/05/2024 01:03

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:45

Juntada de ato ordinatório
08/03/2024 15:53

Juntada de petição
05/03/2024 19:55

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/01/2023 11:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.
09/12/2022 07:04

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
23/11/2022 20:09

Juntada de petição
16/11/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
28/01/2022 22:09

Juntada de petição
19/11/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 18:21

Juntada de petição
05/03/2021 15:40

Conclusos para despacho
05/03/2021 15:32

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 08:47

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 17:41

Juntada de petição
02/02/2021 03:41

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0063775-50.2011.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a)
20/01/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:00

Juntada de Certidão
09/12/2020 17:01

Recebidos os autos
09/12/2020 17:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2011

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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