19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 17/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:50

Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 17:25

Arquivado Definitivamente
18/05/2021 13:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/05/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2021.
07/05/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:34

Prejudicado o recurso
04/05/2021 00:34

Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:34

Decorrido prazo de 1ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:34

Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2021 12:52

Juntada de Informações prestadas
28/04/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.
27/04/2021 00:52

Decorrido prazo de JUDNILSON DA SILVA SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0805407-66.2021.8.10.0000– São Luís/MA Execução Penal sob n.º 0033180-44.2013.8.10.0245 Paciente: Judnilson da Silva Sousa Advogados: Rodolfo Augusto Fernandes (OAB/MA 12.660) e Daniel Santos Fernandes (OAB/SP 352.447).

Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís/MA Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Pela análise dos elementos trazidos aos autos, ad cautelam, para melhor formação de convencimento, reservo-me para apreciar o pedido de liminar requerido após as informações da autoridade apontada como coatora. Desta forma, notifique-se o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís/MA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as informações1 acerca das alegações do presente habeas corpus, fazendo juntada dos documentos pertinentes à total compreensão da espécie, servindo o presente como ofício. Cumpra-se.

Publique-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator 1Alerta-se que a omissão injustificada no atendimento à requisição pode ensejar o encaminhamento de cópia dos autos à Corregedoria-Geral de Justiça para a adoção das medidas necessárias à apuração.
26/04/2021 11:49

Juntada de malote digital
26/04/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 07:21

Determinada Requisição de Informações
23/04/2021 13:32

Conclusos para despacho
19/04/2021 08:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2021 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2021 08:33

Juntada de documento
19/04/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.
17/04/2021 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0805407-66.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA.

PACIENTE: JUDNILSON DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES E DANIEL SANTOS FERNANDES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Analisando os autos, bem como o Sistema PJE, constatei que a prevenção do eminente Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, enquanto membro da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal para processamento e julgamento do presente writ, em razão de ter julgado anteriormente a ordem de habeas corpus nº 0804349-33.2018.8.10.0000. Ocorre, todavia, que o Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo se aposentou, deixando o Tribunal, razão pela qual, de acordo com o que dispõe o art. 293, § 7º,1, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a imediata redistribuição dos presentes à relatoria do Desembargador Antônio José Vieira Filho, membro da Primeira Câmara Criminal, por ser o sucessor no presente caso. Cumpra-se. São Luís (MA), 12 de abril de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator
15/04/2021 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:56

Conclusos para decisão
06/04/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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