31/03/2023 18:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 18:42

Transitado em Julgado em 07/03/2023
11/02/2023 14:11

Juntada de petição
28/01/2023 08:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 14:14

Extinto o processo por desistência
09/01/2023 08:11

Conclusos para julgamento
09/01/2023 08:11

Juntada de Certidão
21/12/2022 11:48

Juntada de petição
28/11/2022 01:17

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:11

Juntada de petição
17/09/2022 07:25

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
21/07/2022 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 09:30.
21/07/2022 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 09:30.
30/06/2022 08:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
30/06/2022 08:28

Juntada de Certidão
25/04/2022 10:00

Juntada de petição
27/02/2022 12:11

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:30 1ª Vara de Viana.
15/02/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 21:19

Conclusos para decisão
25/06/2021 21:19

Juntada de Certidão
21/05/2021 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 13:02

Juntada de petição
22/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800230-74.2017.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: DRº FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO OAB/MA 8.497 e DRª ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA OAB/MA 8.899 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifica-se que o INSS foi regularmente citado, mas não ofereceu contestação, nos termos da certidão de ID. 16271584.Contudo os efeitos materiais da revelia não se produzem quando a AUTARQUIA FEDERAL for revel, em decorrência da indisponibilidade do direito público (artigo 345, inciso II, CPC) e da presunção de veracidade dos atos praticados pela Administração Pública.Desse modo, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas sob pena de indeferimento, bem como, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, na hipótese de ser necessária a produção de prova oral em audiência, sob pena de preclusão.Após, conclusos.Viana/MA, 20 de abril de 2021.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana - MA.
20/04/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:58

Conclusos para decisão
22/06/2020 17:58

Juntada de Certidão
03/06/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 10:42

Conclusos para despacho
20/08/2018 10:42

Juntada de Certidão
18/08/2018 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES CARVALHO em 17/08/2018 23:59:59.
13/07/2018 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica
11/07/2018 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 12:05

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2018 10:47

Juntada de Ofício
22/03/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2018 13:14

Conclusos para despacho
15/03/2018 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2018.
15/03/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2018 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 17:05

Declarada incompetência
14/12/2017 16:25

Conclusos para despacho
13/12/2017 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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