14/10/2021 13:39

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 13:39

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 08:00

Decorrido prazo de CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 07:58

Decorrido prazo de ADRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 10:05

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
27/09/2021 10:04

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802527-82.2020.8.10.0147 AUTOR: THALISSA ALMEIDA CASTRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA - MA20446 REU: ACQIO FRANCHISING LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA - SP303708 Sr.(a) ACQIO FRANCHISING LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
21/09/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 09:19

Homologada a Transação
14/09/2021 16:29

Decorrido prazo de CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:13

Conclusos para julgamento
10/09/2021 18:05

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802527-82.2020.8.10.0147 AUTOR: THALISSA ALMEIDA CASTRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA - MA20446 REU: ACQIO FRANCHISING LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA - SP303708 Sr.(a) THALISSA ALMEIDA CASTRO OLIVEIRA ACQIO FRANCHISING LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente, fica também intimada a parte requerida para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05(cinco), dias. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
24/08/2021 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 19:03

Juntada de Certidão
21/08/2021 10:41

Juntada de embargos de declaração
20/08/2021 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2021 11:05

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
22/04/2021 10:16

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 01:53

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802527-82.2020.8.10.0147 AUTOR: THALISSA ALMEIDA CASTRO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIELE MIRANDA DE OLIVEIRA - MA20446 REU: ACQIO FRANCHISING LTDA. Advogado do(a) REU: CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA - SP303708 Sr.(a)(s) REU: ACQIO FRANCHISING LTDA. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 29/06/2021 11:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

OBS: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
16/04/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 29/06/2021 11:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
16/04/2021 15:26

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:43

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:43

Juntada de protocolo
17/03/2021 17:26

Juntada de Certidão
01/03/2021 18:05

Suspeição
24/02/2021 16:47

Conclusos para despacho
24/02/2021 16:35

Juntada de petição
24/02/2021 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
24/02/2021 16:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/02/2021 14:00

Juntada de contestação
14/12/2020 11:57

Juntada de Certidão
14/12/2020 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 02:40

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/02/2021 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
10/12/2020 18:24

Juntada de Certidão
09/12/2020 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2020 10:08

Conclusos para decisão
08/12/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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