16/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:21

Juntada de apelação
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 19:52

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 00:37

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 17:43

Declarada incompetência
27/02/2024 09:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:13

Juntada de petição
07/07/2023 10:44

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 19:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:11

Juntada de petição
27/04/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 17:42

Juntada de contestação
14/04/2023 21:29

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 10:18

Juntada de Certidão
20/03/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:10

Conclusos para decisão
14/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:05

Juntada de réplica à contestação
12/12/2022 17:14

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:44

Juntada de contestação
21/10/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 21:48

Conclusos para despacho
29/04/2022 00:06

Juntada de Certidão
09/02/2022 16:52

Juntada de petição
16/11/2021 02:13

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003433-63.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO: Para amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou procuração judicial, sem indicar contra quem seria ajuizada a demanda, máxime quando observado que a temática discutida nos autos termina por gerar ajuizamento de diversas demandas, envolvendo a mesma parte autora.

Lado outro, cumpre mencionar o que preceitua o art. 654, §1º do CPC/15: Art. 654.

Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. § 1º O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. (sem grifos no original) Ora, observa-se que o advogado da parte autora apresentou procuração judicial, sem indicar a parte ré.

Assim, INTIME-SE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar procuração judicial, em que a parte promovente outorga poderes para defendê-la em juízo, em face da instituição bancária demandada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15.

Em sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá, ainda, cumprir as determinações do art. 595 do CC, com identificação da assinatura a rogo, bem como subscrição de duas testemunhas, todos devidamente identificados.

DA JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO: Um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar comprovante de residência oficial em seu nome.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo nesta cidade, permite-se afirmar a completa ausência de competência deste juízo para processar e julgar a demanda.

Caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

A inércia em cumprir a determinação implicará indeferimento da inicial, à luz do art. 321 do CPC/15.

Após, em havendo liminar pendente de apreciação, VENHAM-ME os autos conclusos, para análise da medida de urgência.

Matões/MA, data do sistema.

Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 11/11/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 19:02

Conclusos para despacho
04/05/2021 07:01

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 07:01

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Matões Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65645-000, Matões/MA Fone/fax: (99) 3576-1267, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Matões, 22/04/2021.

FRANCISCO MACEDO DE ARAUJO FILHO Técnico Judiciário Sigiloso
22/04/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 08:37

Juntada de Certidão
24/02/2021 10:03

Recebidos os autos
24/02/2021 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800219-81.2020.8.10.0015

Condominio Residencial Green Blue

Gizelly Silva Almeida

Advogado: Camila Andrade de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0006244-98.2014.8.10.0001

Iresolve SA

Jhon Rik Leite de Sousa

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800114-76.2021.8.10.0013

Condominio Aquamarine Residence

Guilherme Barjona Lobao

Advogado: Agenor Xavier Valadares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0001318-28.2015.8.10.0102

Giulia Graciele Neves Barroso

Municipio de Ribamar Fiquene

Advogado: Hildomar Santos Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0846774-38.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Sympla Internet Solucoes S/A

Advogado: Francisco Airton Girao Saboia Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2019 17:33

Exibir Processo