20/08/2024 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 03:10

Decorrido prazo de WERMESON PINHEIRO BARBOSA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 23:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/03/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/03/2024 21:36

Juntada de petição
11/05/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 22:09

Decorrido prazo de WERMESON PINHEIRO BARBOSA em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:47

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2022 16:22

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:51

Juntada de petição
16/06/2021 14:16

Juntada de petição
21/05/2021 23:47

Decorrido prazo de WERMESON PINHEIRO BARBOSA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0813541-16.2020.8.10.0001 AUTOR: WERMESON PINHEIRO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA - MA14857 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Compulsando os autos, observo que assiste razão ao executado em sua petição de ID Num. 31321969 - Pág. 1, razão pela qual chamo o feito à ordem, tornando sem efeito o despacho de ID Num. 30978273 - Pág. 1, para suspender o feito em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0806747-50.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar em 08/03/2019 pelo Des.

Jaime Ferreira de Araújo para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 0014080- 93.2012.8.10.0001, que tramitou nesta Vara.

Com efeito, em consulta realizada no PJE, constato que foram interpostos Embargos de Declaração da decisão que concedeu a liminar, os quais foram rejeitados em 06 de novembro de 2019, o processo encontra-se concluso ao relator.

Desse modo, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.

Aguarde-se ulterior deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 15 de Abril de 2021.

Juíza Karla Jeane Matos de Carvalho.

Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da Fazenda Pública .
22/04/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2020 15:00

Conclusos para despacho
28/09/2020 15:00

Juntada de Certidão
19/09/2020 19:04

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 04/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 15:38

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2020 18:34

Juntada de petição
10/06/2020 09:33

Juntada de termo
06/06/2020 01:44

Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 05/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 20:08

Juntada de petição
22/05/2020 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 18:22

Juntada de Ofício
14/05/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 19:05

Conclusos para despacho
30/04/2020 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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