TJMA - 0026665-80.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 08:23
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 08:23
Transitado em Julgado em 30/01/2023
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07/03/2023 21:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
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28/11/2022 10:22
Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
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17/11/2022 04:08
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 10:31
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2022 12:03
Juntada de termo
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17/12/2021 10:51
Conclusos para despacho
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17/12/2021 10:50
Juntada de Certidão
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04/12/2021 09:34
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 09:34
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 01/12/2021 23:59.
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17/11/2021 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2021 11:26
Juntada de diligência
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04/11/2021 10:35
Expedição de Mandado.
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04/11/2021 07:31
Juntada de Mandado
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23/10/2021 08:14
Nomeado perito
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04/10/2021 11:06
Conclusos para despacho
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01/10/2021 10:38
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 30/09/2021 23:59.
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28/09/2021 15:18
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 27/09/2021 23:59.
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16/09/2021 14:33
Juntada de petição
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01/09/2021 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2021 15:00
Juntada de diligência
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27/08/2021 07:41
Expedição de Mandado.
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27/08/2021 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2021 07:40
Juntada de Mandado
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27/08/2021 07:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2021 07:35
Juntada de Certidão
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13/08/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 17:35
Conclusos para despacho
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16/03/2021 17:35
Juntada de Certidão
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08/02/2021 04:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:10
Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:09
Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 29/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 03:55
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0026665-80.2012.8.10.0001 AUTOR: MANOEL FELICIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAXWELL SINKLER SALESNETO - MA9385 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a) -
20/01/2021 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 09:00
Juntada de Certidão
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04/12/2020 19:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/12/2020 19:03
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2012
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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